Assusete Dumont Reis Magalhães foi escolhida para o cargo de ministra do STJ

A juíza federal Assusete Dumont Reis Magalhães(foto), 63, foi nomeada por Dilma Rousseff, para o cargo de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi escolhida para ocupar a vaga do ministro Aldir Passarinho Júnior que se aposentou.

Assusete será a sétima mulher a ingressar no STJ. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União". Ela foi indicada para o cargo no final de maio, mas precisou passar por sabatina do Senado antes de ser nomeada.

O STJ marcou a posse para dia 21 de agosto. A nova ministra pode atuar no tribunal por sete anos antes de se aposentar compulsoriamente. Até a nomeação, a juíza atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por quase 20 anos.

Ela nasceu em Serro (MG) e está na magistratura há 28 anos. Já atuou como corregedora-geral da Justiça e antes de tornar juíza, foi assessora jurídica, procuradora autárquica e procuradora da República, além de advogada. Também dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região.

VAGAS ABERTAS

O tribunal, última instância de apelação para assuntos que não envolvem a Constituição, ainda tem uma vaga aberta devido à aposentadoria compulsória do ministro Hamilton Carvalhido em maio do ano passado e que deverá ser preenchida por membro do Ministério Público.

A lista com três nomes --Sammy Barbosa Lopes (Acre), Sérgio Luiz Kukina (Paraná) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal)-- aprovada em maio pelo STJ, está em análise no Executivo. Em novembro, outra vaga será aberta no STJ pela aposentadoria compulsória do ministro Massami Uyeda, originário da Justiça de São Paulo.