Conforme o blog “Opiniões” informou
a realização do “Comício da Verdade” na Praça São Salvador foi barrado
pela juíza da 100ª Zona Eleitoral. Porém, o deputado federal Anthony
Garotinho (PR) já informou o evento mudou de local. Agora, vai acontecer
amanhã, no mesmo horário, às 10h, na Curva da Lapa.
No Facebook, a tropa da prefeita já está
divulgando um novo banner com o novo local. “A juíza não autorizou o
comício na Praça São Salvador, mas nada foi cancelado”, frisa Wladimir
Garotinho, presidente do PR em Campos.
O advogado da prefeita Rosinha Garotinho
(PR), Francisco de Assis Pessanha Filho, informa que acabou de ser
julgada a AIME, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisão
favorável à prefeita. “Portanto, um dos fundamentos da decisão de ontem
cai por terra. A confiança de ontem só aumentou. Em breve, maiores
detalhes, pois no momento finalizo o recurso contra a decisão do TRE”,
explicou.
Garotinho comemora — Em
seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) informa que “a
ministra do TSE, Luciana Lóssio anulou definitivamente a Ação de
Investigação de Mandato Eletivo (AIME) que já estava suspensa por Ação
Cautelar. Este foi um dos argumentos usados pelo TRE – RJ para indeferir
o registro de Rosinha. Conforme mostrei agora há pouco, a decisão
anterior do TSE já era o suficiente para isentar Rosinha e o seu vice
Dr. Chicão. Mas, o TRE – RJ resolveu forçar a barra e entender
diferente do TSE. A ministra Luciano Lóssio resolveu então anular todo
o Acórdão conforme já havia ocorrido anteriormente na outra ação
(AIJE), ambas tratando do mesmo assunto. Com a decisão da ministra
resta apenas o frágil argumento da juiza Ana Basílio sobre a data do
requerimento do registro da candidatura de Rosinha, em que ela mesmo
confessa mostrei na matéria abaixo que votou contra a jurisprudência do
TSE porque ‘este caso merece uma reflexão’. Nossos advogados no Rio e
em Brasília estão trabalhando firmemente, e acreditamos que a vitória
da verdade será mais rápida do que esperávamos”, afirmou Garotinho.
Blog “Na Curva do Rio” — A jornalista Suzy Monteiro informa em seu blog
que, em decisão monocrática, a ministra substituta Luciana Lócio anulou
a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que mantinha a prefeita
Rosinha Garotinho e o vice Dr Chicão no cargo e devolveu o processo a
Campos para ser julgado novamente. A decisão da ministra segue o mesmo
entendimento do plenário do TSE que, em dezembro de 2010, anulou o
outro processo, a Aije, e o devolveu para Campos, onde Rosinha foi
condenada novamente”, explicou.
Atualização às 20h47 — Continua inelegível — Matéria publicada no site da Folha explica: Mesmo
com anulação da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) pela
ministra substituta do TSE, a prefeita Rosinha Garotinho continua
inelegível, segundo informou a assessoria do TRE por telefone ao Blog Na
Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro. Isso porque, o
registro da candidata à reeleição foi indeferido na sessão de ontem por
dois motivos: além do pedido de liminar na Aime não especificar a
suspensão de inelegibilidade, o plenário do Tribunal aplicou a Ficha
Limpa em função da condenação da prefeita e do vice em 2 de agosto na
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
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