Vereadores de Macaé aprovam 

suplementação de R$ 389 milhões

Durante sessão da Câmara dos Vereadores da semana passada (14), foi aprovada suplementação de R$ 389 milhões no orçamento de Macaé. O montante é referente ao superávit na arrecadação da cidade e se fazia necessário passar pelo legislativo para validar seu ordenamento. A matéria veio pelo Projeto de Lei 051/2012, do prefeito Riverton Mussi (PMDB), e foi aprovada com 11 votos a favor e um contrário.

 

Ao explicar a matéria, o presidente Paulo Antunes (PMDB) lembrou que a suplementação deste ano veio com um valor acima da média registrada nos últimos anos por conta do risco da queda de arrecadação dos royalties do petróleo. “O governo preparou um orçamento enxuto para 2012, já pensando nos possíveis impactos por conta do impasse com a distribuição dos royalties. Como a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou essa injustiça que queriam fazer, nossa arrecadação não teve esse baque”, afirmou o vereador.

 

Já o primeiro-secretário e líder do governo, Luiz Fernando (PMDB), enalteceu o trabalho da secretaria de Fazenda. “O secretário Cássius, ainda no ano passado, afirmou que Macaé poderia perder até R$ 400 milhões na arrecadação e estamos vendo um superávit que é praticamente o mesmo valor. O município optou por trabalhar com uma previsão real e acertou”, frisou.

 

Único a votar contra, Danilo Funke (PT) justificou posicionamento. “Não me sinto confortável em votar por não estar muito claro como a verba será utilizada. Acredito que, ainda neste ano, romperemos a barreira dos R$ 2 bilhões em arrecadação. É muito bom para Macaé arrecadar mais. Porém, precisamos saber como utilizar todos esses recursos da maneira adequada”, disse.

 

Julinho do Aeroporto (PPL) também concordou com Danilo e foi enfático ao defender maiores investimentos nas áreas mais carentes de Macaé como prioridade. O outro petista, Maxwell Vaz, declarou que o superávit traria maiores benefícios se fosse aplicado em infraestrutura.

 

Após a fala do petista, o vice-presidente Antonio Franco (PT do B) lembrou que, por lei, o prefeito tem o poder de remanejar 50% de todo o orçamento. “Esta casa precisa pensar se essa margem deve continuar a mesma. Toda verba suplementar precisa ser votada aqui, mas o executivo é que determina onde deve ser gasto”, acrescentou.

 

Como foi aprovada em primeira e segunda votações, a matéria segue direto para sanção do prefeito Riverton.