Investimentos de R$ 162 milhões no desenvolvimento social em Campos

Publicado em 24/05/2014

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PMCG Prefeita Rosinha Garotinho destacou a importância do Programa Cheque Cidadão

PMCG Cíntia Almeida passou em concurso e renunciou ao benefício

Da Redação

A Prefeitura de Campos vem se destacando em investimentos na área dedesenvolvimento social. Somente para o Programa Cheque Cidadão Municipal, de 2009 a abril deste ano, foram direcionados cerca de R$ 162 milhões em recursos dosroyalties do petróleo, beneficiando mais de 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. 

O Cheque Cidadão é um programa de transferência direta e mensal de renda para acompra de alimentos, destinado a famílias que necessariamente devem ser cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). "O referenciamento no Cras é obrigatório, pois o objetivo do programa é o acompanhamento dessas famílias, verificando suas demandas por serviços públicos e encaminhando-as para a rede de atendimentos socioassistenciais de forma a garantir-lhes o acesso à educação, a cursos de capacitação, programas sociais,mercado de trabalho, enfim, à assistência de que precisam até que consigam reverter o quadro de risco social, saindo da situação de pobreza ou pobreza extrema", ressaltou a prefeita Rosinha Garotinho.

Valor do benefício é dobrado

Em janeiro de 2009, através do Decreto Municipal 004/2009, Rosinha determinou o recadastramento dos beneficiários, que recebiam R$ 50 do município, através do antigo Cartão Alimentação. Vinte e cinco mil famílias foram recadastradas. Com o novo Cheque Cidadão Municipal, o benefício teve o valor dobrado, passando para R$ 100. 

Entre os critérios do programa, o secretário municipal da Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio, destaca a residência fixa da família em Campos, de no mínimo, dois anos; a renda familiar de até meio salário mínimo e a inclusão do titular do benefício no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico), este último atrelando todos os critérios à situação familiar de vulnerabilidade.

Reconhecimento de quem vive na vulnerabilidade

Quem vive na vulnerabilidade afirma reconhecer o valor do benefício. É o caso da auxiliar de serviços gerais Rosilane Pereira Rangel, 34 anos, mãe de Raiane de 12; Luciano, 10 e Ana Clara, 5, que reside no Parque Presidente Vargas, em Guarus. "Este auxílio é de muita ajuda para quem realmente precisa. Ganho um salário mínimo e tenho três filhos menores para criar. O que eu teria de tirar do salário para comprar alimentos, eu uso para outras necessidades das contas de casa, como pagamento de luz, gás, roupas e outras coisas. A pessoa sabendo utilizar o dinheiro para comprar só alimentos, consegue adquirir arroz, feijão, leite e até biscoitos e iogurte para os filhos. Eu dou valor porque antes do Cheque Cidadão já tive de enfrentar muita fila para sair com sacolão nas costas e ter comida em casa", contou Rosilane.

Renúncia após passar em concurso 

Antiga usuária do Cheque Cidadão, a ex-auxiliar de serviços gerais Cíntia Maria Oliveira Almeida renunciou ao benefício. "Com os R$ 100 do cheque eu conseguia garantir a compra de mantimentos para minha família e resolvi apostar nos estudos. Fiz supletivo para concluir o Ensino Médio e depois para complementar meu curso e passar de auxiliar para técnica de Enfermagem. Passei no concurso da Saúde de 2012 e no ano passado fui chamada e já estou trabalhando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Espinho. O Cheque Cidadão me ajudou a realizar o sonho de ser técnica de Enfermagem. Agora, outra pessoa pode ser beneficiada com os R$ 200. Trabalho com gosto e a segurança de um cargo público", disse Cíntia.

Secretário ressalta a superação

Geraldo Venâncio ressalta que a história de Cíntia demonstra que pessoas socialmente vulneráveis, utilizando adequadamente os benefícios que recebem podem superar dificuldades e alcançar autonomia. 
"Este é um dos muitos casos de sucesso do programa municipal, que atualmente tem como critério a capacitação profissional de qualquer membro da família beneficiada. O exemplo de Cíntia deve ser seguido, pois é preciso que cada beneficiário busque sua autonomia, não se acomodando com a assistência recebida, que deve, por critério do próprio Sistema Único de Assistência Social, o Suas, ter caráter temporário e emancipatório", destacou o secretário municipal da Família e Assistência Social.

Mais de R$ 4,3 milhões transferidos

Em julho do ano passado, a Secretaria da Família e Assistência Social, através da Diretoria de Transferência de Renda, iniciou novo recadastramento dos usuários do Cheque Cidadão Municipal. Os beneficiários foram convocados para atualização e as 8.078 famílias que faltavam foram incluídas no CadÚnico. "A prefeita, então, anunciou o aumento do valor do Cheque Cidadão para R$ 200. Em dezembro, a prefeitura criou uma mega estrutura para que todos pudessem se recadastrar e já receber o benefício com valor dobrado, ainda naquele mês. Agora, em 2014, intensificamos as visitas domiciliares, para acompanhamento das famílias recadastradas, atendimentos a acamados e outros titulares que estavam impossibilitados à época do recadastramento e, ainda, para verificação de denúncias", revelou Venâncio. 

Com o Cheque Cidadão de R$ 100, a prefeitura investiu, em 2009, R$ 25.185.300,00 e, em 2010, R$ 29.671.985,35. Em 2011, o investimento foi de R$ 29.499.299,20; em 2012 R$ 29.628.500,00 e, em 2013, R$ 31.234.000,00. Este ano, no primeiro quadrimestre, foram R$ 17.336.800,00. 

Somente em abril deste ano, R$ 4.358.900,00 em recursos municipais foram transferidos para 22.018 famílias, acompanhadas por equipes do programa e referenciadas por territórios dos Cras. O Cras de Goitacazes concentra o maior número de famílias beneficiárias do Cheque Cidadão: 3.503. Com o acompanhamento, as famílias podem ser direcionadas para outros benefícios.