Fórum reúne 14 municípios da Bacia de Campos com foco na pesca artesanal
Começa nesta terça-feira (14), em Rio das Ostras, o Fórum de Representantes da Pesca Artesanal da Bacia de Campos. O evento é uma iniciativa do Conselho Consultivo do Programa Petrobras Mosaico, formado por representantes das colônias de pescadores baseadas nos municípios da região, e conta com o apoio técnico do Projeto de Comunicação Social Regional da Bacia de Campos (PCSR-BC), exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
O Fórum vai reunir colônias e associações de pesca da região e tem como principal objetivo facilitar o diálogo entre os pescadores e órgãos relacionados à atividade, para discutir os principais problemas da categoria, com foco no desenvolvimento inclusivo da pesca artesanal. O evento, com duração de três dias, vai discutir questões relativas ao meio ambiente, regulamentação da profissão, aposentadoria e outros temas, com representantes de diversos órgãos federais e estaduais. São esperados pescadores dos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá.
Já confirmaram presença no evento representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério da Previdência Social; Marinha do Brasil; Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap); Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro e da Confederação Nacional dos Pescadores.
A programação do fórum inclui mesas redondas com os temas “Regularização da profissão de pescador: do ingresso à aposentadoria” e “Licenciamento e estudos ambientais: desafios para uma nova legislação”. Além disso, serão ministradas palestras com abordagens sobre questões que afetam o dia a dia dos pescadores.
Ao final do encontro, os delegados formarão uma plenária para votar e aprovar um documento final que apontará diretrizes para atender as demandas da categoria, resultante dos debates ocorridos no evento.
Programa Petrobras Mosaico – Desde 2004, a iniciativa apoia o processo de gestão participativa e o uso compartilhado do espaço marinho na Bacia de Campos, contribuindo para o gerenciamento costeiro e o fortalecimento da classe pesqueira artesanal naquela área de abrangência. Por meio do programa mantemos diálogo permanente com as comunidaes pesqueiras da região.
Postado em: [Sociedade e Meio Ambiente]
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