PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É DISCUTIDO EM QUISSAMÃ

ESCRITO POR COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM 17 ABRIL 2015 09:32. PUBLICADO EM EDUCAÇÃO

REPRESENTANTES DO MEC ACOMPANHAM PLANEJAMENTO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO

Discussão das ações de planejamento do Plano Municipal de Educação Foto: Adilson dos SantosA subsecretária de Educação Regina Magno e uma equipe da Coordenação de Ensino receberam nesta quinta-feira (16) as representantes do MEC, Rita Melo e Denise Corecha para a discussão das ações de planejamento do Plano Municipal de Educação (PME).

Na pauta do encontro, o cronograma de trabalho, esclarecimentos sobre os dados solicitados e prazos a serem cumpridos pela equipe responsável pela confecção do documento, que tem como data final para ser apresentado o dia 24 de junho.

A fim de acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no Plano Nacional de Educação - PNE, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE, elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar as dúvidas do processo.

O município já está cumprindo a terceira etapa para a formatação de um documento base que deverá ser apresentado em consulta pública à população, e após ter os dados sistematizados, será enviado em forma de Projeto de Lei para a Câmara Municipal para ser apreciado e votado pelo Legislativo.

Segundo Rita Melo, todo o plano municipal deve ser harmônico com o plano nacional para o país poder atingir metas de forma geral. “Por isso estados e municípios precisam fazer sua parte. É a primeira vez que os municípios têm a oportunidade de traçar suas metas e estratégias de política pública de educação”, ressaltou.

A subsecretária de Educação Regina Magno, também destaca a chance do município participar diretamente deste processo que vai determinar as demandas futuras na área da educação. “A criação do PME é ampla e democrática e visa assegurar que os direitos sejam garantidos igualmente, e que todos possam contar com uma educação de qualidade”, pontuou.

Aprovado em 2014, o Plano Nacional de Educação prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para sua concretização a lei determina que estados e municípios elaborem os próprios planos, para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.