sábado, 4 de abril de 2015

Prefeito de Cabo Frio anuncia medidas para enfrentar queda na arrecadação
Por Redação em 31/03/2015
O prefeito Alair Corrêa anunciou nesta terça-feira (31/3), medidas duras para enfrentar a crise na queda da arrecadação. Entre as medidas foi assinado decreto n º 5.334 (de 27/mar/2015) que exonera cerca de 4 mil funcionários entre cargos comissionados e contratados para equilibrar a folha de pagamento. Ato seguinte, o prefeito nomeou apenas quatro secretários e um procurador geral do município para manter a máquina pública funcionando.

Foram nomeados secretários de Administração, Fazenda, Saúde, Educação e o Procurador Geral. Os mesmos nomes dos secretários serão mantidos em cada função.   

Também foi extinta a autarquia COMSERCAF com anúncio de que todos os servidores concursados serão mantidos e distribuídos para outros setores da Prefeitura.   

O valor da passagem urbana do ônibus dentro do município subsidiada pela Prefeitura passará de R$ 0,50 para R$ 1,50 para os portadores do Cartão Dignidade.    

Medidas:

- Demissão de todos os mais de quatro mil comissionados e contratados;
- Suspensão dos contratos com empresas para o recolhimento de entulhos na cidade;
-Teto máximo de salário para servidores que não ultrapasse o salário do prefeito que foi reduzido de R$ 12 mil para R$ 7 mil mensal;
- Reforma administrativa do 1º e 2º escalão do governo municipal;
- Redução do número de secretarias;
- Nomeação de comissão especial formada por quatro secretários e procurador para comandar a reforma administrativa;
- Comissão formada por Secretários de Administração, Fazenda, Saúde, Educação e Procurador Geral do Município;
- Redução do salário do prefeito de R$ 12 mil para R$ 7 mil mensal;
- A Secretaria de Fazenda passa a ser a ordenadora de todas as despesas da Prefeitura;
- Subsídio do transporte público com passagem de ônibus urbano passando de R$ 0,50 para R$ 1,50 para possuidores do programa social Cartão Dignidade;
- Realização de Audiência Pública.

A previsão do prefeito Alair Corrêa é que dentro de 90 dias as contas públicas estejam normalizadas e a cidade retome o crescimento dentro da normalidade.

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