quarta-feira, 4 de novembro de 2015

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Foto: Tiago Ferreira

Câmara aprova cessão de espaço para o funcionamento da Defensoria Pública em Macaé

Aprovado nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei 18/2015, que autoriza a cessão de imóvel do município para uso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. No espaço, localizado no bairro na Virgem Santa, funcionará a sede do órgão na cidade. A expectativa é de que as obras, para viabilizar o atendimento à população, se iniciem o mais breve possível.
 
Representantes da Defensoria Pública estiveram presentes durante a votação. Na semana anterior, eles vieram do Rio de Janeiro para uma reunião com o presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), no intuito de pedir celeridade na aprovação da pauta. Os vereadores Welberth Rezende (PPS) e Marcel Silvano (PT) também participaram da reunião e defenderam o direito dos macaenses ao acesso à Justiça.
 
Para Marcel, a Câmara cumpriu o seu papel ao aprovar essa pauta com agilidade. "A construção de uma sede da Defensoria Pública é fundamental para que a população tenha acesso à assessoria jurídica gratuita. É um direito do cidadão e um dever de todos os envolvidos na construção de uma sociedade mais justa e solidária", destacou.
 
Jornalista: Adriana Corrêa
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