Vereador luta para evitar cobrança de acesso às cachoeiras do Sana

January 23, 2017

O vereador Dr. Márcio Bittencourt protocolou, na manhã desta sexta-feira, no Ministério Público de Macaé uma representação contra o “Sítio Bambu” que, segundo relato dos moradores locais, estaria cobrando uma taxa de R$ 10 reais para quem quiser passar pela trilhas que dá acesso às principais cachoeiras do Sana e também à pedra do Peito de Pombo, um dos principais atrativos naturais do município. Na petição inicial, o vereador argumenta que as cachoeiras estão situadas uma Área de Proteção Ambiental (APA do Sana) e que existem tantos leis municipais quanto estaduais que proíbem a cobrança de taxa de visitação. “Pedimos ao MP providências urgentes, uma vez que a cobrança é um duro golpe na população local que vai prejudicar muito o turismo, principal atividade da região e acabar tirando o emprego de muitos moradores”, justificou o vereador.

A denúncia chegou até o vereador através do represante da ONG Appac Tororó Sana, Márcio Nascimento que atua há anos no distrito, lutando pela preservação dos rios e matas da região. Márcio esteve no gabinete do vereador esta semana e o acompanhou até o MP, onde foi protocolada a petição inicial. “Cobrança de taxa nesse acesso aos atrativos naturais do córrego Peito do Pombo é crime. Isto é cobrar pedágio em área que pertence a todos nós. Todos tem direito ao acesso e uso com respeito ao corpo hídrico”, argumentou o representante da ONG.

Outros órgãos — Tão logo a Câmara retorne do recesso legislativo, Dr. Marcio Bittencourt vai apresentar requerimento convocando uma audiência pública com diversos setores da sociedade discutindo a questão com mais profundidade. A intenção é se chegar a um concesso para a regularização do acesso às cachoeiras da bacia do Sana e evitar futuras tentativas de se cercear o acesso dos moradores e turistas com cobranças abusivas de taxas ou pedágios.

Além do MP, o vereador também acionará outros órgão para que intervenham na questão, como a Secretaria de Meio Ambiente, gestora da APA do Sana, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Coordenadoria de Posturas da Prefeitura de Macaé. “Precisamos entender que não se trata apenas de uma área comum de lazer. As cachoeiras do Sana são um meio de subsistência para os moradores da região, que dependem do turismo para colocar comida nas suas mesas. Como representante do povo, me coloco completamente contrário a qualquer tipo de cobrança e lutarei com todas as minhas forças para que ela não aconteça”, finalizou o vereador.