Inscrições abertas para a Conferência de Assistência Social

2017-07-20 11:31:00 - Jornalista: Equipe Secom

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Foto: Arte do evento

Evento chega em sua décima primeira edição e fomenta discussão para população em vulnerabilidade social

A Prefeitura de Macaé realizará a XI Conferência de Assistência Social na terça-feira (25) e na quarta-feira (26), no Centro de Convivência do Idoso (CCI), Estrada do Caminho, sem número, Ajuda de Baixo. Os interessados em comparecer ao evento podem fazer a inscrição pelo site até segunda-feira (24). São esperados cerca de 250 participantes. O tema do encontro é "Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)". No primeiro dia, a conferência começa às 13h e termina às 17h. No segundo dia, vai de 9h às 17h.
Na XI Conferência de Assistência Social são promovidos debates coletivos que oportunizam a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais. Também ocorre eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo e as diferentes organizações da sociedade civil, que representam usuários, trabalhadores e entidades de assistência social.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social da prefeitura, Tatiana Pires, as conferências são espaços de caráter deliberativo que ampliam o debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes. "Tudo isso visa consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos nossos usuários", enfatiza.

Esse evento é subdividido em quatro eixos. O Eixo 1 trata da proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. Já a gestão democrática e o controle social para que a sociedade civil tenha lugar no Suas são referidos no Eixo 2.

O Eixo 3 reporta-se ao acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos. A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais é assunto do Eixo 4.

O apoio à Conferência Municipal de Assistência Social é ação da XI Conferência Nacional de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) e da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

Programação do evento

Terça-feira (25)

13h às 13h30 - credenciamento e apresentação cultural.

13h30 às 14h - cerimonial.

14h às 14h30 - leitura e aprovação do regimento da conferência municipal.

14h30 às 16h50: painel informativo sobre os eixos.

16h50 às 17h - escolha do eixo para discussão pelos participantes.

Quarta-feira (26)

9h às 9h30 - apresentação cultural.

9h30 às 12h - discussão dos eixos.

12h às 13h - almoço.

13h às 14h - leitura dos relatórios dos eixos.

14h às 16h30 - eleição das deliberações para a conferência estadual.

16h30 às 17h - finalização.