Macaé desenvolve plano de uso e ocupação da Ilha do Francês

2017-07-06 16:00:00 - Jornalista: Julie Silveira

Compartilhe:  

 
 
 

Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom

Regulamentação prevê regras de visitação e preservação do local

Com o objetivo de promover o adequado ordenamento nas praias, Ilhas, Lagoa de Imboassica e Rio Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a partir de uma solicitação da Marinha do Brasil, realizou um plano de uso e ocupação costeira do município, prevendo usos e atividades para diferentes zoneamentos. Nesta quinta-feira (6), o grupo de trabalho se reuniu na Delegacia de Capitania dos Portos, para concluir as demandas da primeira fase do projeto, que prevê, por exemplo, 200 visitantes por dia na Ilha do Francês. A ideia é que até o final do ano as regras estejam regulamentas.
- A ação prevê ainda horário de visitação, tamanho e tempo de permanência das embarcações na lha, restrições às atividades de pesca e mergulho, construções de fogueiras, entre outros. A iniciativa tem como proposta salvaguardar a vida humana e preservar o meio ambiente - destacou o comandante o delegado da Capitania dos Portos, Marcelo Heitor Muniz dos Santos.

O estudo ainda está em fase de elaboração para posterior encaminhamento à Procuradoria Geral do Município que avaliará qual será o dispositivo legal que melhor se enquadra para a regulamentação do plano. Entre as medidas previstas estão: o acesso à Ilha do Francês só será permitida mediante autorização prévia da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitada com pelo menos cinco dias de antecedência, além da proibição de: aparelhos que promovam sons; churrasqueiras; barracas de acampamento e animais silvestres. Não será permitida a retirada de espécies animal, vegetal ou mineral, sujeito a sansões penais, de acordo com a lei de crimes ambientais.

O grupo de Trabalho é formado por integrantes da Marinha do Brasil; Colônia dos Pescadores; Iate Clube; secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, por meio do Turismo e Pesca; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; Infraestrutura; Defesa Civil; Corpo de Bombeiros e Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O próximo encontro será sobre as orlas do Pecado e Cavaleiros.