Audiência pública discute redução de royalties para gerar empregos

Foto: Ivana Gravina

Proposta pelo presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), a audiência pública aprovada na sessão desta terça-feira (29) já tem data definida. Será na próxima terça-feira, 5 de setembro, às 17h, na Câmara Municipal de Macaé.

O objetivo é ouvir a população e os demais agentes envolvidos sobre a possibilidade de redução no pagamento dos royalties para gerar empregos na região. Nesse caso, a taxa de 10% cairia para 5%, beneficiando empresas petrolíferas que exploram campos maduros na Bacia de Campos.

Para o autor do requerimento, o debate se assemelha ao da construção do novo porto em Macaé. “Precisamos analisar com cuidado para que tal medida não traga mais prejuízos do que benefícios à cidade”, alertou Eduardo, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Conforme relatou o vereador Maxwell Vaz (SD), a redução está prevista na Lei Federal 9.478/97 e, recentemente, o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PMDB) iniciou uma campanha midiática para reduzir os royalties e beneficiar as empresas exploradoras de petróleo na região.

“Se o prefeito está preocupado com a geração de emprego, deveria ter sancionado a Lei do Zoneamento, que permitirá a criação de um porto no Barreto. Mas ele não parece preocupado, pois o prazo legal para a publicação da sanção era hoje (29) e ele não cumpriu”, declarou Maxwell.

Interesses empresariais

Para Marcel Silvano (PT), os royalties pela exploração do petróleo são uma conquista histórica da cidade e de cada cidadão. “Não se pode abrir mão disso sem diálogo, atendendo aos interesses apenas dos empresários, sem ouvir a população, que será afetada no atendimento das políticas públicas”.

Marcel também defendeu o debate amplo com todos os membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), técnicos do Conselho Nacional de Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“As empresas beneficiadas não são pobrezinhas, pelo contrário, são multimilionárias. E vamos abrir mão de recursos que poderiam ser utilizados no atendimento à saúde e educação de pessoas carentes, que sofrem de forma mais intensa com o impacto da atividade petrolífera na região”, advertiu Marcel.

Geração de empregos

Contudo, os vereadores Júlio Cesar de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, Márcio Bittencourt (PMDB) e Paulo Antunes (PMDB) pensam diferente. Segundo eles, a redução de royalties é importante para incentivar investimentos na Bacia de Campos, gerar empregos e impulsionar a economia de Macaé e região.

Bittencourt esclareceu que a redução dos royalties é somente para a produção excedente dos campos maduros e que o prefeito está defendendo os interesses de Macaé.

Sobre o posicionamento dissonante dos demais membros da Ompetro, Julinho afirmou que estes estão “preocupados apenas com o próprio umbigo”, diferente de Aluízio, que, segundo ele, está em Brasília em plena campanha para trazer investimento para Macaé. “Aluízio está preocupado com a nossa cidade. Os outros municípios devem cuidar de seus próprios interesses”, acrescentou Bittencourt.

Jornalista: Adriana Corrêa