Concessão de aeroportos é tema de encontro em Macaé
2018-07-19 19:00:00 - Jornalista: Catarina Brust
Foto: João Barreto
Evento foi realizado no Senai/Macaé nesta quinta-feira
O secretário nacional de Aviação Civil explicou que o processo para a concessão está em andamento: "Acabou a consulta pública e agora o edital vai para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e aí torna-se público", explicou.
Ele apresentou um panorama histórico sobre a desestatização de aeroportos pelo mundo, as estratégias utilizadas, benefícios e condicionantes, concessão de aeroportos no Brasil e os impactos e perspectivas para Macaé. As estratégias para a desestatização são a privatização total, concessão (mais utilizada) e a privatização parcial. "A concessão permite que o ativo público seja reincorporado ao patrimônio público com as benfeitorias feitas. Como benefícios temos o aumento da satisfação do cliente e da eficiência, cria força de trabalho dinâmica e alavanca o capital", detalhou.
Segundo Dario Rais Lopes, a concessão tem que ter quatro pilares relevantes, criados pela equipe técnica da ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Tatcher: objetivos, governança, regulação e transparência. "Os contratos de concessão celebrados antes da criação da SAC (Secretaria de Aviação Civil) em 2011 tinham como foco o turismo, como foi o caso dos Aeroportos de Cabo Frio, Porto Seguro, Valença (BA), Bonito, entre outros. A rodada de 2018 do programa de concessão de blocos de aeroportos vai garantir a sustentação da Infraero e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico, social e regional principalmente. Teremos três blocos com 13 aeroportos: região Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste (Vitória e Macaé)", ressaltou.
A proposta de implantação final para o Aeroporto de Macaé, que consta do edital, contempla investimentos da ordem R$ 324,3 milhões, incluindo nova pista de pouso e decolagem de 1,5 mil metros e terminal de passageiros.
- A amplitude benéfica de um aeroporto depende de uma coisa só: disponibilidade de voo. A sociedade precisa se organizar. A minha experiência faz-me dizer que, se não houver a participação de vocês, o resultado não é tão bom. A articulação local é importante para trazer mais voos. Macaé tem um potencial brutal para a carga aérea internacional. Independente do concessionário vocês tem que ajudar e olhar também a questão de custos tributários - destacou o secretário nacional de Aviação Civil, finalizando o workshop.
Para o consultor do gabinete do prefeito de Macaé, Hélio Batista, foi um evento muito produtivo.
- Foi bem claro no que estamos buscando desde o início: trazer de volta os voos regulares e a ligação de Macaé com outras cidades da federação. Garantindo a isso nova pista e o cumprimento do Plano Diretor do Aeroporto de Macaé. O trabalho fica em cima do concessionário. A licitação está prevista para novembro desse ano. O edital segue para análise do TCU e, após, passa a ser público. Nossa expectativa é de que ano que vem teremos um novo gestor. Esse foi um passo importante mas, a caminhada ainda é longa", disse Hélio Batista.
O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho, disse que a volta da operação regular do Aeroporto de Macaé é decisiva para a indústria de óleo e gás. "É fundamental que esse equipamento volte a operar. A indústria do petróleo entrou num novo ciclo com os leilões. E a perspectiva é que em 2022 voltemos a ter os empregos que tínhamos em 2011. O Norte Fluminense registrava 750 mil pessoas empregados. Hoje, são 470 mil. Temos 300 mil para crescer", destacou.
Aeroporto de Macaé
Peça fundamental na engrenagem da produção offshore de petróleo e gás, o Aeroporto de Macaé recebe obras de reforço da pista. As intervenções vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR 72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. Vão ser 390 dias de obras, com previsão de conclusão para julho/agosto de 2019 e investimento da ordem de R$ 24 milhões. Atualmente, são cinco companhias de aeronaves de asas rotativas que operam na unidade. Ao todo, são 450 passageiros que circulam no aeroporto diariamente e 2.200 pousos e decolagem mensais de helicópteros. O aeroporto também atende aeronaves de pequeno porte.
Obra do terminal de passageiros
A obra do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé já foi executada e finalizada, mas ainda não foi entregue para operacionalização. Atualmente, o terminal funciona em 900 metros quadrados, capacidade para 76 vagas de estacionamento e comporta até 200 mil passageiros por ano. Já o novo terminal, construído ao lado, possui 14 mil metros quadrados, 460 vagas para veículos e terá capacidade para 2.200 milhões de passageiros por ano.
O novo espaço possui em torno de 40 espaços comerciais, entre lojas, restaurantes, lanchonetes, agências bancárias, locadoras de automóveis, táxi, entre outros.
O aeroporto possui área operacional de 480 mil metros quadrados, além dos 2.400 milhões de metros quadrados de área para expansão. Consta do Plano Diretor do Aeroporto de Macaé, aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em julho de 2016, a previsão de expansão da unidade, incluindo uma nova pista.
Desestatização
O Aeroporto de Macaé foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio da Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI). Ao todo, 13 aeroportos foram incluídos no PND por meio do Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017, e serão objetos de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos por parte das empresas autorizadas por meio do Edital de CPE nº3/2017 disponível abaixo. Entre eles, estão Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES) e outros.
No ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União edital de chamamento público para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos. Macaé recebeu três empresas. O estudo foi enviado ao Ministério dos Transportes para análise e elaboração do edital do leilão para a concessão. A resolução n° 14/2017 - MT prevê que os aeroportos sejam desestatizados em 2018.
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