Decreto reduz salário da prefeita, vice-prefeito, secretariado e cargos comissionados

A Prefeitura de Quissamã vem adotando diversas ações na prevenção e combate ao coronavírus e suas consequências. O Diário Oficial do Município (D.O.Q), edição 1065/04, traz o Decreto nº 2820/2020, que reduz, temporariamente, em 10% os valores dos subsídios e remunerações dos agentes políticos, cargos comissionados e funções gratificadas, o que inclui a prefeita, o vice-prefeito, todo o secretariado e coordenadores, que têm os seus rendimentos acima de R$ 2 mil. Em 2017, a prefeitura já havia reduzido em 15% os salários, e com a nova medida, o total chega a 25%. Ficam isentos da redução profissionais das áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Defesa Civil que, no exercício de suas funções, enfrentam de perto a pandemia. A medida visa economia e otimização dos recursos públicos, que serão canalizados para as despesas de combate aos efeitos do COVID-19.

A prefeita Fátima Pacheco fala da importância de canalizar os recursos para o combater a pandemia. “A partir do ato que decretamos, fica reduzido em 25% o salário da prefeita, do vice-prefeito e de todos cargos comissionados, maiores de R$ 2 mil, na Prefeitura de Quissamã. Desde o início de 2017, tomamos as medidas de reduzir em 15% os valores destes cargos, e estamos reduzindo mais 10% no ato decretado. Esta medida não se aplicará aos profissionais que estão atuando na assistência direta de prevenção e combate da pandemia do coronavírus. Continuamos trabalhando e concentrando nossos esforços na prevenção e no combate ao coronavírus”, disse Fátima.

“Estamos em um trabalho em conjunto contra esta pandemia, que está afetando o mundo inteiro. Já nos foi adiantado que as receitas destinadas ao município sofrerão uma queda brusca, portanto, neste momento, temos que canalizar e equacionar todo o recurso financeiro para o enfrentamento ao coronavírus, além de cumprir com as nossas obrigações fiscais e tributárias”, falou a secretária de Fazenda, Simone Moreira.