Presidente dos Estados Unidos
| Presidente dos Estados Unidos President of the United States | |
|---|---|
 Selo presidencial dos Estados Unidos | |
| Residência | Casa Branca |
| Duração | 4 anos, com direito a uma reeleição |
| Criado em | 4 de março de 1789 |
| Primeiro titular | George Washington |
| Salário | US$ 400 000 anuais[1] |
| Website | www.whitehouse.gov |
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| Este artigo é parte de uma série da |
| Política dos Estados Unidos da América |
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Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento. O presidente lidera o poder executivo do governo federal e é um dos dois membros eleitos do poder executivo (o outro é o vice-presidente).[2] Entre outros poderes e responsabilidades, o Artigo II da Constituição dos Estados Unidos encarga o presidente à "fiel execução" da lei federal, faz do presidente comandante em chefe das forças armadas, autoriza-o a nomear oficiais executivos e judiciais com o conselho e consentimento do Senado norte-americano, e permite ao presidente conceder indultos ou moratórias.
O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos consecutivos imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951. Sob este sistema, a cada estado é atribuído um número de votos eleitorais proporcional ao tamanho da delegação conjunta do estado em ambas as câmaras do Congresso. Ao Distrito de Colúmbia são também concedidos votos eleitorais, segundo a 22ª Emenda. Eleitores em quase todos os estados escolhem, através de um sistema de pluralidade de votação, um candidato presidencial, o qual recebe todos os votos eleitorais do estado. Uma maioria absoluta de votos eleitorais é necessária para tornar-se presidente; se nenhum candidato obtiver uma maioria, a escolha é dada à Câmara dos Representantes, a qual vota pela delegação do estado. A eleição para presidente se dá sempre, de acordo com a constituição dos Estados Unidos, na primeira terça-feira de novembro do último ano de mandato de um presidente. A posse do novo presidente ocorre no dia 20 de janeiro do ano seguinte às eleições, às 12 horas, tradicionalmente no Capitólio.
Desde a adoção da Constituição, quarenta e quatro indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente, servindo um total de cinquenta e seis mandatos de quatro anos. Grover Cleveland serviu dois mandatos não consecutivos e é contado como ambos 22º e 24º presidentes.[2] Por causa disso, todos os presidentes após o 23º têm sua listagem oficial acrescentada de uma unidade. Donald Trump é o 45º presidente, após sua tomada de posse em 20 de janeiro de 2017. O salário presidencial anual é de 400 mil dólares, mas Trump renunciou-o.[3]
Origem
Em 3 de setembro de 1783, o Tratado de Paris deixou os Estados Unidos independentes e em paz, porém com uma estrutura governamental abalada. O Segundo Congresso Continental havia elaborado os Artigos da Confederação em 1777, descrevendo uma confederação permanente, mas concedendo ao Congresso — a única instituição federal — um pouco de poder para financiar a si próprio ou para garantir que suas resoluções sejam aplicadas. Em parte, isto refletiu o ponto de vista antimonárquico no período revolucionário e o novo sistema estadunidense foi explicitamente concebido para evitar a ascensão de um tirano americano para substituir o monarca britânico.
No entanto, durante a depressão econômica devido ao colapso do dólar continental, seguido pela Revolução Americana, a viabilidade do governo ianque estava ameaçada pela agitação política de vários estados, esforços pelos devedores para usar governo popular para eliminar suas dívidas, e a aparente inabilidade do Congresso Continental para resgatar as obrigações públicas contraídas durante a guerra. O Congresso também aparentava ser incapaz de voltar um fórum para cooperação produtiva entre os estados, encorajando comércio e desenvolvimento econômico. Em resposta, uma Convenção Constitucional foi convocada, ostensivamente, para reformar os Artigos da Confederação, mas que, subsequentemente, começou a elaborar um novo sistema de governo que incluía um maior poder executivo enquanto mantinha os controles e balanços, que pensavam ser restrições essenciais em qualquer tendência imperial no cargo de presidente.
Indivíduos que presidiram sob o Congresso Continental durante o período revolucionário e sob os Artigos da Confederação tiveram o título de "Presidente do Congresso Unido dos Estados Unidos," comumente abreviado para "Presidente dos Estados Unidos". O cargo é um pouco distinto do poder executivo. Com a ratificação da Constituição em 1788, uma separação do poder executivo foi criada, chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos.
A autoridade executiva do presidente sob a Constituição, temperada pelos controles e balanças dos poderes judicial e legislativo do governo federal, foi planejada para solucionar diversos problemas políticos face à jovem nação e para antecipar desafios futuros, enquanto ainda preservava o surgimento de autocratas sob uma nação receosa de autoridade real.
O hino oficial presidencial é "Hail to the Chief", procedido por "Ruffles and Flourishes" e é primordialmente tocado para anunciar a chegada do presidente às funções estatais.[4]
Poderes e deveres
Função legislativa do Artigo 1º
A Cláusula de Apresentação exige que qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso seja apresentado ao presidente antes que ele se torne lei. Uma vez que a legislação tenha sido apresentada, o presidente tem três opções:
- Assinar a legislação no prazo de dez dias, excluindo os domingos - o projeto então se torna lei;
- Vetar a legislação dentro do prazo acima e devolvê-lo à casa do Congresso da qual se originou, expressando quaisquer objeções - o projeto de lei não se torna lei, a menos que ambas as casas do Congresso votem a anulação do veto por uma votação de dois terços;
- Não tomar medidas sobre a legislação dentro do prazo acima - o projeto se torna lei, como se o presidente tivesse assinado, a menos que o Congresso seja adiado na época, caso em que não se torna lei (um veto de bolso).
Em 1996, o Congresso tentou aumentar o poder de veto do presidente com o Line Item Veto Act. A legislação autorizava o presidente a assinar qualquer projeto de lei de gastos, ao mesmo tempo em que punha certos itens de gastos dentro da conta, particularmente quaisquer novos gastos, qualquer quantia de gastos discricionários ou qualquer novo benefício fiscal limitado. O Congresso poderia então repassar esse item em particular. Se o presidente então vetasse a nova legislação, o Congresso poderia anular o veto pelos seus meios ordinários, um voto de dois terços nas duas casas.
Poder executivo do Artigo 2º
Poderes de guerra e relações exteriores
Um dos mais importantes de todos os poderes executivos é o papel do presidente como comandante-em-chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos. O poder de declarar guerra é constitucionalmente investido no Congresso, mas o presidente tem a responsabilidade final pela direção e disposição das forças armadas. O grau exato de autoridade que a Constituição concede ao Presidente como Comandante em Chefe tem sido objeto de muitos debates ao longo da história, com o Congresso em vários momentos concedendo ao Presidente ampla autoridade e, em outras tentativas, restringindo essa autoridade.[5]
A quantidade de detalhes militares manipulados pessoalmente pelo presidente em tempo de guerra variou drasticamente.[6] George Washington, o primeiro presidente dos EUA, estabeleceu firmemente a subordinação militar sob a autoridade civil. Em 1794, Washington usou seus poderes constitucionais para reunir 12 mil milicianos com intuito de reprimir a Rebelião do Uísque - um conflito no oeste da Pensilvânia envolvendo fazendeiros armados e destiladores que se recusaram a pagar um imposto. De acordo com o historiador Joseph Ellis, esta foi a "primeira e única vez que um presidente americano sentado liderou as tropas no campo", embora James Madison tenha assumido brevemente o controle das unidades de artilharia em defesa de Washington DC durante a Guerra de 1812.[7] Abraham Lincoln estava profundamente envolvido na estratégia geral e nas operações do dia-a-dia durante a Guerra Civil Americana, de 1861 a 1865; historiadores deram grande elogio a Lincoln por seu senso estratégico e sua capacidade de selecionar e encorajar comandantes como Ulysses S. Grant.[8]
O comando operacional atual das Forças Armadas é delegado ao Departamento de Defesa e é normalmente exercido através do Secretário de Defesa. O Presidente do Estado Maior e os Comandos Combatentes auxiliam na operação, conforme descrito no Plano de Comando Unificado (PCU), aprovado pela presidência.[9] Os autores da Constituição tiveram o cuidado de limitar os poderes do presidente em relação aos militares; Alexander Hamilton explicou isso no ensaio "Federalista No. 69":
| “ | O presidente deve ser o comandante supremo do exército e da marinha dos Estados Unidos ... Isso equivaleria a nada mais do que o supremo comando e direção das forças militares e navais ... enquanto que [o poder] do rei britânico se estende à DECLARAÇÃO da guerra e ao CRIAÇÃO e REGULAÇÃO de frotas e exércitos , todos [dos quais] ... pertenceriam ao Legislativo.[10] | ” |
De acordo com a Resolução dos Poderes de Guerra, o Congresso deve autorizar qualquer destacamento de tropas por mais de 60 dias, embora esse processo dependa de mecanismos de acionamento que nunca foram empregados, tornando-o ineficaz.[11] Além disso, o Congresso fornece um cheque ao poder militar presidencial através de seu controle sobre gastos militares e regulamentação. Os presidentes iniciaram historicamente o processo de guerra,[12] mas os críticos acusam que houve vários conflitos nos quais os presidentes não obtiveram declarações oficiais, incluindo a mudança militar de Theodore Roosevelt para o Panamá em 1903,[12] a Guerra da Coréia,[12] a Guerra do Vietnã,[12] e as invasões de Granada em 1983[13] e Panamá em 1989.[14]
A constituição também autoriza o Presidente a propor e negociar principalmente acordos entre os Estados Unidos e outros países. Tais acordos, ao receber o conselho e o consentimento do Senado dos Estados Unidos (por maioria de dois terços de votos), tornam-se vinculativos com a força da lei federal.
Poderes administrativos
Basta dizer que o presidente é o único repositório dos poderes executivos dos Estados Unidos, e os poderes que lhe foram confiados, bem como os deveres que lhe foram impostos, são realmente impressionantes.
O presidente é o chefe do poder executivo do governo federal e é constitucionalmente obrigado a "cuidar para que as leis sejam executadas fielmente".[15] O ramo executivo tem mais de quatro milhões de empregados, incluindo membros das forças armadas.[16] Os presidentes realizam numerosas nomeações no poder executivo: um presidente pode fazer até 6 000 nomeações antes de assumir o cargo e 8 000 mais quando estiver servindo. Embaixadores, membros do Gabinete e outros oficiais federais são todos nomeados por um presidente com o "conselho e consentimento" da maioria do Senado. Quando o Senado está em recesso por pelo menos dez dias, o presidente pode marcar uma hora para o fim do recesso.[17] As nomeações de recesso são temporárias e expiram no final da próxima sessão do Senado.
O poder de um presidente de despedir funcionários executivos há muito é uma questão política controversa. Geralmente, um presidente pode remover funcionários executivos puramente à vontade. No entanto, o Congresso pode restringir e restringir a autoridade de um presidente para demitir os comissários de agências reguladoras independentes e certos oficiais executivos inferiores por estatuto. Para administrar a crescente burocracia federal, os presidentes gradualmente cercaram-se de muitas camadas de pessoal, que acabaram se organizando no Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos. Dentro do Gabinete Executivo, a camada mais interna de assessores do presidente (e seus assistentes) está localizada no Escritório da Casa Branca.
Além disso, o presidente possui o poder de gerenciar as operações do governo federal por meio da emissão de vários tipos de diretrizes, como a proclamação presidencial e as ordens executivas. Quando o presidente exerce legitimamente uma das responsabilidades presidenciais constitucionalmente conferidas, o alcance desse poder é amplo.[18] Mesmo assim, essas diretivas estão sujeitas a revisão judicial pelos tribunais federais dos EUA, que podem considerá-las inconstitucionais. Além disso, o Congresso pode anular uma ordem executiva através de legislação (por exemplo, Lei de Revisão do Congresso).
Presidentes
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Afiliação política
Durante a maior parte de sua história, a política dos Estados Unidos foi dominada por partidos políticos. Os partidos políticos não haviam sido previstos quando a Constituição dos EUA foi elaborada em 1787, nem existiam na época da primeira eleição presidencial em 1788-1789. Os partidos políticos organizados desenvolveram-se nos EUA em meados da década de 1790, mas as facções políticas, a partir das quais os partidos organizados evoluíram, começaram a aparecer quase imediatamente após a criação do governo federal. Aqueles que apoiaram a administração de Washington foram referidos como "pró-administração" e acabaram por formar o Partido Federalista, enquanto aqueles na oposição se juntaram ao emergente Partido Democrata-Republicano.[19]
Muito preocupados com a real capacidade dos partidos políticos de destruir a frágil unidade que mantém a nação unida, Washington permaneceu não afiliado a nenhuma facção política ou partido durante toda a sua presidência de oito anos. Ele foi, e continua sendo, o único presidente dos EUA a nunca se afiliar a um partido político.[20] Desde George Washington, 43 pessoas foram empossadas no cargo de presidente, e cada uma delas foi afiliada a um partido político na hora de assumir o cargo. O número de presidentes por partido político (no momento da entrada em funções) é:[21]
Salário presidencial e extras
| Data estabelecida | Salário anual | Ajustado pela inflação (2017) [1] |
|---|---|---|
| 24 de setembro de 1789 | US$ 25 000,00 | US$ 718 000,00 |
| 3 de março de 1873 | US$ 50 000,00 | US$ 1 060 000,00 |
| 4 de março de 1909 | US$ 75 000,00 | US$ 2 080 000,00 |
| 19 de janeiro de 1949 | US$ 100 000,00 | US$ 1 030 000,00 |
| 20 de janeiro de 1969 | US$ 200 000,00 | US$ 1 340 000,00 |
| 20 de janeiro de 2001 | US$ 400 000,00 | US$ 554 000,00 |
O primeiro Congresso americano votou para pagar a George Washington um salário de 25 mil dólares por ano — uma soma significante em 1789. Washington, um homem já bem sucedido, não pegou o dinheiro. Desde 2001, o Presidente ganha um salário de 400 mil dólares por ano.
Tradicionalmente, o Presidente tem o salário mais alto do governo americano, já que é o oficial mais importante da nação. O aumento entrou em vigor em 2001 já que o salário do presidente Bill Clinton estava sendo alcançado por outros oficiais que recebem aumento salarial anual. Em consequência, para aumentar o salário de outros empregados federais, o salário do presidente também teve de ser aumentado.
Presidentes modernos desfrutam também de muitas vantagens gratuitas, como viver e trabalhar na espaçosa mansão da Casa Branca em Washington. Enquanto viaja, o Presidente pode conduzir todas suas funções do escritório em dois Boeings 747, que carregam o sinal Força Aérea Um quando o presidente o está utilizando. O Presidente anda por Washington numa limousine Cadillac blindada (Cadillac Um), equipada com janelas e rodas a prova de balas e de granadas, além de um sistema de ventilação próprio em caso de um ataque químico ou biológico. Quando vai para lugares um pouco mais distantes da área de Washington ou em viagens presidenciais, o Presidente viaja no helicóptero presidencial, que possui o sinal Marine One quando o presidente o está utilizando. Além disso, o Presidente possui direitos de uso totais do Camp David no estado de Maryland, usado às vezes para hospedar dignitários estrangeiros.
Proteção
O Serviço Secreto dos Estados Unidos é encarregado de proteger o presidente e a primeira família. Como parte de sua proteção, presidentes, primeiras damas, seus filhos e outros membros da família imediata, além de outras pessoas proeminentes e locais que recebem nomes de códigos do Serviço Secreto.[25] O uso de tais nomes era originalmente para fins de segurança e data de uma época em que comunicações eletrônicas sensíveis não eram rotineiramente criptografadas; hoje, os nomes servem simplesmente para fins de brevidade, clareza e tradição.[26]
Pós-presidência
Por lei, todos os ex-presidentes vivos recebem uma pensão, um escritório e uma equipe. A pensão aumentou inúmeras vezes com a aprovação do Congresso. Presidentes aposentados agora recebem uma pensão com base no salário dos secretários de gabinete do atual governo, que era de US$ 199.700 a cada ano em 2012.[27] Ex-presidentes que serviram no Congresso também podem cobrar pensões do Congresso.[28] Antes de 1997, todos os ex-presidentes, seus cônjuges e seus filhos até os 16 anos foram protegidos pelo Serviço Secreto até a morte do presidente.[29] Em 1997, o Congresso aprovou uma legislação que limita a proteção do serviço secreto para não mais de 10 anos a partir da data em que um presidente deixa o cargo.[30] Em 10 de janeiro de 2013, o presidente Obama assinou uma lei restabelecendo a proteção do serviço secreto vitalício para ele, George W. Bush, e todos os presidentes subsequentes.[31] Um cônjuge que se casar novamente não é mais elegível para proteção de serviço secreto.[30]
Alguns presidentes tiveram carreiras significativas depois de deixar o cargo. Exemplos proeminentes incluem o mandato de William Howard Taft como Chefe de Justiça dos Estados Unidos e o trabalho de Herbert Hoover sobre a reorganização do governo após a Segunda Guerra Mundial. Grover Cleveland, que não foi reeleito em 1888, voltou a ser presidente quatro anos depois, em 1892. Dois ex-presidentes serviram no Congresso depois de deixar a Casa Branca: John Quincy Adams foi eleito para a Câmara dos Representantes, servindo lá por dezessete anos, e Andrew Johnson retornou ao Senado em 1875. John Tyler serviu no Congresso provisório dos Estados Confederados durante a Guerra Civil e foi eleito para a Câmara dos Representantes da Confederação.
Os presidentes podem usar seus antecessores como emissários para entregar mensagens privadas a outras nações ou como representantes oficiais dos Estados Unidos para declarar funerais e outros eventos estrangeiros importantes.[32] Richard Nixon fez várias viagens ao exterior para países como China e Rússia e foi elogiado como um estadista mais velho.[33] Jimmy Carter tornou-se um defensor global dos direitos humanos, árbitro internacional e monitor de eleições, bem como ganhador do Prêmio Nobel da Paz. Bill Clinton também trabalhou como embaixador informal. Clinton também tem estado ativo politicamente desde que seu mandato presidencial terminou, trabalhando com sua esposa Hillary em suas candidaturas presidenciais de 2008 e 2016 e com o presidente Obama em sua campanha de reeleição em 2012 .
Em março de 2019, havia quatro ex-presidentes americanos vivos. O ex-presidente mais recente a morrer foi George H. W. Bush (1989-1993), em 30 de novembro de 2018. Os ex-presidentes vivos, em ordem de serviço, são:
Ver também
Referências
- ↑ «How common is Trump's $1 salary?». BBC World Service. 14 de novembro de 2016. Consultado em 22 de janeiro de 2017
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- ↑ Trump vai renunciar ao salário de Presidente: "Receberei um dólar por ano", in TVI24 (14-11-2016)
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