Paulo Antunes comemora

aprovação de projeto “Ficha Limpa” 

para primeiro e segundo 

escalões do governo

O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Paulo Antunes (PMDB), segue escrevendo seu nome na história política de Macaé. O parlamentar viu ser aprovada, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (13), emenda de sua autoria, fixando “Ficha Limpa” – nos mesmos moldes do implantado pelo Superior Tribunal Federal (STF) – para os cargos de primeiro e segundo escalão do executivo e legislativo.

Por se tratar de uma emenda que altera a Lei Orgânica de Macaé, a matéria é promulgada diretamente pelo presidente Paulo Antunes. A matéria precisava de pelo menos dois terços para ser aprovada e terá interstício para haver segunda votação. Como a Câmara entrará em recesso parlamentar nesta semana, a expectativa é que a emenda retorne ao plenário já na primeira sessão de 2012 e entre em vigor a partir de fevereiro próximo.

- Secretários, presidentes de fundações, autarquias, além de diretores e subdiretores do legislativo precisam ter a ficha limpa, pois assumem cargos de confiança e devem ser os primeiros a dar exemplo. Tenho a certeza que a emenda será novamente aprovada. Esta casa é a primeira do país a aprovar uma matéria como esta e será um exemplo para a transparência no legislativo de todo o país, afirmou Paulo Antunes.

Assim que entrar em vigor, os setores de Recursos Humanos, tanto do executivo quanto do legislativo deverão fazer levantamento entre todos os servidores que ocupam os cargos de confiança. “Caso seja encontrado algum caso, o servidor deverá ser exonerado imediatamente”, acrescentou Paulo Antunes, citando exemplo para que seja caracterizado um caso de ficha suja, como condenação no tribunal de contas ou na justiça cível.

Respaldando Paulo Antunes, o vice-presidente Antonio Franco (PT do B), o líder do governo e primeiro-secretário Luiz Fernando (PMDB) e o vereador Danilo Funke (PT) assinaram as emendas. “Quero parabenizar o presidente pela iniciativa. Esta foi uma proposição inovadora e de vanguarda. Acredito que o governo melhorará sua qualidade e acabará com possíveis imunidades políticas. Independente do prefeito que assumir, os mecanismos serão preservados”, comemorou Danilo Funke.

Carlos Emir Júnior (PDT) também enalteceu iniciativa do chefe do legislativo. “Esta é mais uma prova de que esta legislatura é uma das que mais deixarão marca de transparência e fiscalização para Macaé. Fico feliz em votar e participar de um momento tão importante como esse”, disse.

Já o Pastor Jorge de Jesus (PRB) afirmou acreditar que a emenda assegure a moralização dos altos escalões no governo. “Talvez esta seja a emenda mais importante dos últimos anos”, complementou o experiente Mirinho (PMDB). Para Antonio Franco, Antunes foi protagonista de mais uma iniciativa corajosa e que evitará futuros desgastes. “Demonstro minha total satisfação em poder declarar meu voto a favor. É a missão desta casa preservar e prover mecanismos de proteção e transparência no governo e o exemplo deve começar entre os principais cargos”, finalizou Igor Sardinha (PT).