Macaé recebeu nesta sexta feira,

mais uma participação

 especial dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositou nesta sexta-feira na conta do município de Macaé, com R$ 16.528.418,91, referentes à participação especial na exploração do petróleo do segundo trimestre de 2012. O valor é cerca de 1,79%  inferior a repasse do primeiro trimestre, em maio, quando o município ganhou R$ 187.776.383,49. Mês passado o município recebeu R$ R$ 57.446.077,93 de royalties.

 Macaé também registrou aumento na receita este mês, quando foram depositados na conta da Prefeitura R$ 42.726.309,72, cerca de 6% a mais do que foi repassado em junho. Rio das Ostras que também teve aumento recebeu ontem o montante de R$ 16.999.438,19. Também produtores de petróleo da Bacia de Campos, os municípios de São João da Barra, Cabo Frio e Quissamã tiveram alta na arrecadação em relação ao mês passado.

Dos 25 municípios brasileiros que receberam ontem participação especial, nove são do estado do Rio de Janeiro e cinco estão localizados no Norte Fluminense, sendo Campos a cidade com maior repasse de todo o país. Os outros municípios da região que tiveram direito ao depósito são: Carapebus, com R$ 439.360,77; Macaé, com R$ 16.528.418,91; Quissamã, com R$ 3.117.036,15; e São João da Barra, com R$ 31.969.717,13.

As indenizações repassadas aos municípios e estados produtores nas proporções atuais podem estar comprometidas já a partir deste ano, quando está previsto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do senador Vital do Rêgo, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, resultando em perdas principalmente ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo. Após ser aprovada no Senado, a proposta depende de votação na Câmara, para, então, ser enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Repasses — No acumulado do ano de 2012, entre royalties e participações especiais, a ANP repassou a Campos pela exploração do petróleo na Bacia de Campos. Somando as três participações especiais deste ano Campos acumula R$ 549,35 milhões, repasses referentes ao 4º trimestre de 2011, recebido em fevereiro no valor de R$ 177.072.670,12 e do 1º trimestre de 2012 pagos em maio de 2012 no valor de R$ 776.383,49. Em relação ao mesmo período de 2011, quando o município arrecadou R$ 175,5 milhões, houve um aumento de 7%.

No mês passado os municípios produtores e limítrofes receberam o repasse dos royalties do petróleo referentes à produção de maio 2012. O município de Campos recebeu R$ 57.446.077,93 e registra uma pequena alta de aproximadamente 7,7% (R$ 4.144.761,21 a mais), em relação ao último repasse, no mês passado, quando recebeu R$ 53.301.316,72, permanecendo como o maior arrecadador na Bacia de Campos, seguido dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, São João da Barra e Quissamã, que também receberam aumento no repasse. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o município ganhou R$ R$ 49.189.212,61houve um aumento de 16,8%. Somando todos os repasses em royalties dos últimos sete meses, Campos teve um acumulo em torno de R$ 376.107.715,50.