EUA: Câmara de Representantes aprova projeto de lei que substitui Obamacare

AFP/Arquivos / RHONA WISEO "Obamacare" foi votado em 2010 pela maioria democrata da época e permitiu a mais de 20 milhões de americanos ter acesso a um seguro saúde

A Câmara de Representantes do Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que elimina e substitui o sistema de saúde privado em vigor desde 2010 e conhecido como Obamacare, em uma primeira grande vitória para o presidente Donald Trump.

Os legisladores do Partido republicano conseguiram 217 votos para aprovar o controverso projeto de lei, apenas um voto a mais do que os 216 necessários, nesta câmara em que são maioria há sete anos.

Nada menos que 20 legisladores do próprio partido republicano votaram contra o projeto, juntamente com a esperada resistência dos 193 integrantes do bloco do partido Democrata.

A iniciativa será agora enviada ao Senado, também de maioria republicana, onde deverá sofrer grandes mudanças antes de ser submetida ao voto na próxima semana.

"Teremos uma vitória incrível quando passarmos no Senado", disse Trump nos jardins da Casa Branca, rodeado por legisladores republicanos, que depois de votar foram posar para uma foto com o presidente.

O sistema Obamacare "está essencialmente morto", afirmou Trump. "Vamos terminá-lo e vamos seguir fazendo muitas outras coisas", prometeu.

O presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, comemorou o que qualificou de "um grande dia".

"Mas é apenas o primeiro passo de um processo. Um primeiro passo muito importante. Ainda temos muito trabalho pela frente para que isto seja uma lei", acrescentou.

- Unidade partidária -

A eliminação e substituição do Obamacare foi uma das mais controversas promessas de campanha eleitoral de Trump: repetida insistentemente, mas sem nunca apresentar uma alternativa concreta ao sistema impulsado pelo seu antecessor Barack Obama.

Em março, a Casa Branca chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso, mas a iniciativa dividiu o partido Republicano, pois um setor ultra-conservador considerou que não se afastava o suficiente do modelo Obamacare.

Diante do iminente naufrágio do projeto, o governo retirou o projeto da agenda e iniciou um esforço para unificar o partido e elaborar um novo texto, aprovado em votação apertada nesta quinta-feira na Câmara dos Representantes.

A retirada do projeto de lei da agenda do Congresso tinha representado para Trump o maior obstáculo nas suas relações com o Poder Legislativo até agora.

Finalmente, na quarta-feira, depois de incontáveis negociações, a liderança republicana conseguiu convencer dois legisladores indecisos, e dessa forma obteve os votos que faltavam para aprovar o projeto de lei.

Nesta quinta-feira no jardim da Casa Branca, Trump parabenizou Ryan pela forma como ele coordenou a elaboração do projeto, que também ajudou a reconstruir a unidade partidária.

"Desenvolvemos uma relação. Isto realmente unificou o Partido Republicano. Quando nos reunimos em torno de um grande plano, o processo unificou o partido", disse o presidente.

Trump precisa urgentemente dessa unidade partidária para garantir a aprovação da sua proposta de reforma do sistema fiscal.

- "Tem gente que vai morrer" -

Enquanto isso, a líder do bloco democrata, Nancy Pelosi, disse que o projeto de lei "é um corte dos impostos sobre os mais ricos, em detrimento dos mais pobres. É um dia triste".

O legislador democrata John Conyers foi ainda mais enfático: "Se adotarmos esta lei, tem gente que vai morrer".

Um relatório elaborado pelo Escritório de Orçamentos do Congresso (não partidário), publicado em março, tinha estimado que a reforma do sistema de saúde proposta pelo Partido Republicano deixaria cerca de 14 milhões de pessoas sem cobertura de saúde em 2018.

Em geral, as críticas ao novo modelo se concentram no fato de que para reduzir os custos dos planos de cuidados médicos se reduziram também as doenças que eles cobrem.

O senador democrata e ex-aspirante à presidência Bernie Sanders afirmou nesta quinta-feira em uma nota que o plano aprovado na Câmara dos Representantes inclui enormes cortes de impostos.

"Trata-se de uma enorme transferência de dinheiro dos trabalhadores americanos para os mais ricos", denunciou.