Lula espera decisão do STF sobre habeas corpus antes de veredicto do TRF-4

21 Mar 2018

AFP / Itamar AGUIARO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o ex-presidente do Uruguai José Mujica em Santana do Livramento, em 19 de março de 2018

O TRF-4 que deve se pronunciar sobre os últimos recursos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma pena de 12 anos e um mês de prisão dará seu veredicto na próxima segunda, 26 de março.

Se os três juízes do Tribunal Regional Federal (TRF4) rejeitarem os questionamos da defesa de Lula, o ex-presidente poderá ser detido depois da publicação do veredicto, no mesmo dia ou no dia seguinte.

O caso foi "incluído na mesa para julgamento - data da sessão: 26/03/2018 - 13H30", indicou o TRF4, com sede em Porto Alegre.

O líder do PT, de 72 anos, realiza uma caravana pré-eleitoral pelo sul do país, e que deve concluir no dia 28, em Curitiba.

No dia 26, segundo o programa, ele estará em Foz do Iguaçu.

Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo no Guarujá, litoral paulista, em troca de contratos favorecendo a empreiteira OAS na Petrobras.

A sentença inicial, de 9 anos e meio de prisão, pronunciada no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, foi aumentada em janeiro para 12 anos e um mês pelos três magistrados do TRF4.

- Nas mãos do STF -

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, decidirá nesta quinta-feira se Lula poderá apelar em liberdade para esgotar todos ore recursos judiciais.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pela presidente do STF, a juíza Cármen Lúcia.

Um decisão favorável do STF salvará o líder da esquerda se ser preso na segunda-feira, se o TRF4 rejeitar seus últimos recursos.

O STF abriu em 2016 a possibilidade de ordenar a execução de uma sentença uma vez esgotados os recursos de segunda instância.

Mas se nesta quinta for concedido o chamado "habeas corpus preventivo", Lula poderá recorrer da sentença em liberdade ante as máximas instâncias judiciais: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. Um processo que poderá levar anos.

O cofundador do PT enfrenta outros seis processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma campanha para impedi-lo de disputar as eleições de outubro, embora seja apontado como favorito das pesquisas.

"Se ousarem me prender, estarão cometendo uma barbaridade jurídica e serei um preso político", alertou na semana passada.