Educação inicia transferência online dos alunos da Rede Municipal
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, estabelece as normas e procedimentos para Transferência Interna Online de alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
A solicitação de Transferência Interna Online – solicitação de vaga em outra Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino – deverá ser realizada no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, www.riodasostras.rj.gov.br/educacao, a partir das 09h do dia 23 de julho, até às 23h 59min 59seg do dia 24 de julho de 2018.
O processo de Transferência Interna Online é destinado aos alunos que se encontram matriculados na Educação Infantil (Pré-escola), no Ensino Fundamental (Regular) e no Ensino Fundamental (Modalidade EJA) da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, e que necessitam remanejar-se para outras Unidades Escolares Municipais.
Será permitida a Transferência Interna Online do aluno matriculado no Ensino Fundamental Regular para a Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Módulo I, se o aluno tiver completado 15 anos até o dia 31 de março de 2018. E a Transferência Interna Online do aluno matriculado no Ensino Fundamental Regular para a Modalidade Educação de Jovens e Adultos – Módulo II, ao aluno com 15 anos completos até 31 de julho de 2018.
Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida, o responsável poderá realizar novas tentativas, durante o período destinado para a Transferência Interna Online.
FORMULÁRIO – Para solicitar a Transferência Interna Online, o responsável legal, ou o próprio aluno, se maior, deverá acessar o endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência e imprimir a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência, que deverão ser entregues: um na Unidade Escolar de origem e o outro na Unidade Escolar de destino, respectivamente.
Após pedir a transferência online, o responsável legal, ou o próprio aluno, se maior, terá um dia útil, para conclusão de todo o processo de Transferência Interna do aluno, que se efetiva no momento da assinatura da Ficha de Matrícula, na escola de destino.
Para concluir o processo de Transferência Interna o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá encaminhar-se à Unidade Escolar de origem para entregar uma via do Protocolo de Solicitação de Transferência e retirar a Declaração de Transferência.
Também deverá dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, munido do original e cópia dos seguintes documentos: protocolo de transferência interna do aluno, (emitido pelo sistema online); declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de origem; certidão de nascimento ou de casamento do aluno; carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; carteira de identidade e CPF, ou protocolos do aluno, se maior; carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil (Pré-escola); laudo médico comprobatório da deficiência do aluno; comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida; 01 foto 3×4.
Matrícula para jovens e adultos – Os interessados em ingressar na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Módulo II para o 2º semestre do ano poderão participar do processo de inscrição para matrícula todas as pessoas que desejarem ingressar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, observando-se os seguintes critérios:
– Ensino Fundamental (Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA):
– Módulo II – Fases I, II, III e IV (equivalentes ao 6º, 7º, 8º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental Regular) – a partir de 15 anos de idade, completos até 31 de julho de 2018, para matrícula no 2º semestre letivo.
Será admitida a matrícula do aluno em Regime de Progressão Parcial, na Educação de Jovens e Adultos – Módulo II. Deverão ser aplicados Planos Especiais de Estudos, pelos professores da turma, com duração mínima de um bimestre aos alunos admitidos na Educação de Jovens e Adultos.
As inscrições para matrícula poderão ser realizadas pelo interessado, se maior, ou por seu responsável legal, a partir do dia 27 de julho, às 9 horas, através da internet, pelo endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br.
No ato da inscrição será gerado um Protocolo de Encaminhamento para que o interessado efetue sua matrícula na Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, selecionada no ato da inscrição.
O interessado terá um prazo de dois dias úteis para efetivar a matrícula na Unidade Escolar para a qual foi encaminhado e o não cumprimento do prazo determinado acarretará na perda da vaga.
OUVIDORIA – Em caso de dúvidas, quanto ao acesso e/ou ao preenchimento das informações solicitadas na inscrição, o interessado deverá entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 2771-8441, ramal 210, ou pelo endereço eletrônico http://www.riodasostras.rj.gov.br/fale-conosco.html.
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