Vereadores aprovam projeto Bolsa Escola com seis emendas
Foto:Ivana Gravina
Maxwell Vaz, Guto Garcia e Marcel Silvano foram os autores das propostas de mudança do PL.
O Projeto de Lei (PL) 11/2018, que cria o Programa Bolsa Escola na rede municipal de ensino, foi aprovado na sessão desta terça-feira (4), na Câmara dos Vereadores. De iniciativa do Executivo, o PL recebeu seis propostas de alteração. As chamadas “emendas parlamentares” foram igualmente aprovadas em plenário e, agora, serão encaminhadas ao prefeito, que pode sancionar a lei com as emendas ou vetá-las. No segundo caso, o veto voltará ao Legislativo para apreciação dos parlamentares.
Três vereadores apresentaram propostas de emendas: Maxwell Vaz (SD), Guto Garcia (MDB) e Marcel Silvano (PT). Maxwell pediu a alteração do número de vagas no programa de 100 para 1 mil, o que, segundo ele, ainda é menos de 10% dos estudantes da rede. “Se não ampliássemos as vagas, muitos não iriam nem tentar, já que os critérios para ganhar o benefício não são claros e o Bolsa Escola ficaria restrito a um número muito pequeno de alunos”, justificou.
Já Guto Garcia sugeriu que as bolsas de R$ 600 sejam divididas entre as 22 escolas de ensino fundamental II do município. A emenda ainda propõe que a nota para concorrer ao benefício seja a média obtida nas disciplinas de matemática, português, história, geografia e ciências. “Também propus que a contrapartida para o estudante que recebe a bolsa seja reduzida de 10 para 8 horas de atividades pedagógicas– isto é, auxílio a outros alunos com dificuldade em alguma disciplina”, acrescentou o parlamentar, que é ex-secretário de educação.
Por fim, Marcel pediu que a bolsa fosse estendida aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que as vagas sejam distribuídas de modo proporcional aos casos de evasão escolar. Neste caso, aproximadamente 80% das vagas serão destinadas ao EJA, que concentra a maior evasão escolar. O petista ainda acrescentou, como requisito para concorrer a bolsa, que os responsáveis do aluno beneficiado sejam frequentes nas reuniões de pais e mestres, a fim de estimular a participação da família na vida escolar do estudante.
Por último, Marcel propôs que seja dada transparência aos índices de evasão escolar, assim como na relação de beneficiados do programa, que deve ficar disponível, ao fim de cada período de avaliação, no Portal da Transparência da prefeitura. “As emendas dos vereadores tentam salvar a ideia original, já que o texto do projeto é frágil, vazio. Mas temos consciência que esse PL não resolve o problema da evasão, que é mais complexo”.
Críticas ao Projeto
Para Luiz Fernando Pessanha (PTC) a criação do programa de bolsas precisa ser acompanhada de outras ações para melhorar o desempenho dos estudantes e combater a evasão escolar. “Não adianta dar bolsa e deixar as crianças sem quadra para a prática esportiva ou estudando em uma um ‘puxadinho’ improvisado. Também não adianta dar uma bolsa para o aluno e deixar o ambiente escolar sem manutenção ou com os professores sentindo-se desvalorizados e insatisfeitos, pois o resultado continuará ruim”, chamou atenção.
Maxwell também lembrou que o programa Jovem Cientista, aprovado em 2015, até hoje não foi executado. “Do mesmo modo, não sabemos se o Bolsa Escola sairá do papel, se o prefeito garantirá o número de vagas ou se será mais um projeto engavetado”.
Apesar das críticas, Guto Garcia defendeu no projeto: “Acho que é um dos melhores que tivemos na área de educação até hoje. Tanto é verdade que até os opositores do governo votaram favorável a ele”.
O presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), avaliou como positivo o debate que o PL provocou na Câmara. ”Esperamos que ele entre de fato em vigor”, ponderou.
Jornalista: Adriana Corrêa
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