Conselho de Cultura faz chamamento para vagas

2019-05-13 10:40:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

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Foto: Arquivo Secom

Interessados devem apresentar currículo, no Solar dos Mellos

Em razão da vacância da cadeira de suplência da vertente cultural ‘Literatura’, foi deliberado, por unanimidade dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPPCM), o chamamento de interessados em ocupar esta vaga. Além dessa, há possibilidade de vacância das cadeiras de ‘Música’(titular e suplente) e da suplência de ‘Cultura Urbana’. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho, semana passada, no museu Solar dos Mellos. Esta sessão foi a primeira após a aprovação do Regimento Interno pelos conselheiros.
O critério de seleção do membro substituto será o mesmo exigido para a candidatura para as demais cadeiras. Por isso, aqueles que pretendem assumir o compromisso de participação no Conselho, devem apresentar currículo, no Solar dos Mellos, Rua Conde de Araruama, 248, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até a data da reunião subsequente. As sessões são realizadas sempre a cada primeira terça-feira do mês, das 18h às 20h. A próxima será realizada no dia 4 de junho. O currículo com nome completo, RG, CPF deve comprovar experiência de dois anos no nicho cultural pleiteado e residência em Macaé.

Caso os representantes das cadeiras de ‘Música’ e o suplente da ‘Cultura Urbana’ formalizem desistência das vagas, o Conselho tornará pública as vacâncias no Portal da Prefeitura de Macaé: www.macaé.rj.br, dentro deste prazo. Os interessados deverão seguir os mesmos procedimentos dos concorrentes à suplência da vertente ‘Literatura’. O objetivo é que as escolhas dos novos quatro membros pelos conselheiros ocorram simultaneamente.

As vacâncias cumprem norma regimental a respeito de faltas consecutivas. O órgão possui 22 cadeiras com representantes titulares e suplentes indicados, quando do Poder Público, e eleitos pelos seus pares do segmento, tratando-se da Sociedade Civil. A participação no Conselho é serviço de relevância ao município e de utilidade pública. Desta forma, a atividade é voluntária e exercida de forma gratuita com mandato de dois anos.

"Os conselheiros atuam para a normatização, deliberação, consulta e fiscalização das políticas públicas culturais do município. Caso haja negligência destas atribuições, o Conselho pode vir a responder por omissão ao Ministério Público, por isso estas providências são necessárias, disse uma das representantes do Poder Público", Marilea Moraes.

Outra deliberação dos conselheiros esta semana foi a convocação do Conselho de Cultura do Estado para promover a capacitação dos membros do Conselho Municipal. No CMPPCM a Sociedade Civil está representada pelas cadeiras: Audiovisual; Artes Plásticas; Música; Artesanato; Teatro; Patrimônio; Dança; Cultura Urbana; Produção Cultural; Cultura Popular e Literatura.