Projeto Orla: reunião discutiu cronograma de atividades

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De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

Texto: Peggy Maressa| Foto: Felix Falcão

Criado: 02 de novembro de 2019

Vila Velha inicia a elaboração do primeiro plano de Gestão Integrada da Orla Marítima. Este instrumento de gestão urbana, patrimonial e ambiental será preparado seguindo a metodologia do Projeto Orla, que tem como objetivo o ordenamento e utilização sustentável dos espaços da orla costeira, além de garantir o acesso às praias, bens de uso comum do povo.

Esse tema foi discutido em reunião nesta quarta-feira (30), com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O evento ocorreu no gabinete da Semdu, na Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.

“A reunião discutiu a proposta de cronograma de atividades para implementação do Projeto Orla.  Esse projeto visa organizar o uso e a ocupação na orla, promovendo a qualificação ambiental e urbanística, além de trazer melhores condições para a gestão e utilização desses espaços”, explicou a secretária da Semdu, Caroline Jabour.

O projeto Orla está sendo implementado com consultoria pela empresa Orla Brasil Planejamento e Gestão de Orlas, vencedora do pregão eletrônico - número do edital 144/2019. 

Em 24 de julho de 2017, o município de Vila Velha assumiu o compromisso pela gestão das praias marítimas de seu território por meio da assinatura de um Termo de Adesão. Anteriormente, a responsabilidade exclusiva era da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento. 

Projeto Orla

O Projeto Orla orienta a utilização sustentável e ordenada dos espaços das praias urbanas de Vila Velha. Pelo projeto, o município figura como protagonista da construção de um plano municipal de gestão das praias por meio de treinamentos e oficinas de capacitação envolvendo a comunidade. O Projeto Orla será construído de forma participativa e resultará em um plano de gestão integrada.

Investimentos

A Prefeitura tem investido em sua orla para o bom uso dos cidadãos e suas famílias como: melhorias nas ciclovias; análise semanal de balneabilidade das praias; área de academia popular; fiscalização de posturas constante; fiscalização e educação ambiental, inclusive nas ilhas costeiras; adequações na iluminação pública; investimentos em segurança pública, entre outros.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenado em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP).

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