Série de pré-conferências da Assistência Social começa nesta terça (10)

Quissamã inicia nesta terça-feira (10) a série de pré-conferências que antecedem a 13ª Conferência Municipal da Assistência Social marcada para o dia 31 de agosto. A proposta dos encontros é debater temas para enfrentamento às desigualdades e garantia da proteção social. Em virtude da pandemia, para evitar aglomerações, serão cinco dias de debates. Nesta terça, na Casa Social da Penha; dia 12 (quinta), Cras I, Sítio Quissamã; dia 17, Creas, Sítio Quissamã; dia 18, Cras II, em Barra do Furado; e no dia 19, Cras III, Santa Catarina. O encontro acontecerá sempre às 14h seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e representante dos trabalhadores do SUAS no Conselho, Vânia Cristina Lista, ressalta que serão debatidos cinco eixos. Cada pré-conferência vai eleger dois delegados (um titular e um suplente) para a Conferência Municipal.

"Serão cinco eixos a serem debatidos e cada local vai trabalhar um. Desses encontros serão tiradas propostas que serão levadas para as Conferências Municipal e Estadual e que podem chegar à Nacional e até virar lei. É muito importante que as pessoas participem dessas pré-conferências e apresentem propostas dentro dos eixos colocados em cada encontro", destacou a presidente do CMAS.

A vice-presidente do Conselho e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no CMAS, Valquíria Barcelos, frisa que o público-alvo é a sociedade civil. “São os usuários que utilizam os nossos programas. Vamos debater a realidade de cada público da assistência”, finalizou.

Temas da pré-conferência

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos;

Eixo 5 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.