Royalties do petróleo volta a pauta da próxima semana

Em entrevista concedida ao Valor Econômico, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, articuladora política do governo Dilma Rousseff destacou a posição firme da presidente que já havia afirmado não aceitar a hipótese de mudança nas regras atuais na partilha dos royalties do petróleo, que contempla os estados e municípios produtores. “A presidenta Dilma tem um posicionamento muito claro, público, notório e sonoro: o que está em vigor não se mexe. O "daqui para frente", aí sim é possível fazer uma distribuição”.
Ao ser indagada sobre o prazo da aprovação deste projeto que é apontado como urgente pelo Governo, a Ministra afirmou: “Se tiver condição de aprovar no fim do ano, é bom. Se não puder, não há prejuízo maior, se for aprovado no primeiro semestre do ano que vem. Também não é aquela sangria”.

Ideli terá a missão de mobilizar a base aliada para aprovar no Congresso Nacional a grande maioria das 10 medidas provisórias (MPs) que tramitam no Legislativo e expiram até o fim de fevereiro. Em paralelo, precisará negociar propostas de interesse do governo e que terão impacto direto nas contas públicas e nos esforços do governo para elevar a competitividade do país.

“O problema é que a maior parte dessas MPs vence até o dia 28 de fevereiro, sendo que no mês de fevereiro eles [parlamentares] retomam o trabalho no dia primeiro com eleição de Mesa, presidências das duas Casas e das comissões. Lá pelo meio do mês, tem uma coisa chamada Carnaval. Para não correr riscos, tenho que votar 10 MPs em menos de dois meses. Temos uns 40 dias, e mais o Orçamento, que precisa ter sessão do Congresso e reunião da Comissão Mista de Orçamento. E eles estão cada vez encurtando mais [o número de sessões deliberativas]. Antes, eram às terças e quartas-feiras. Agora, a gente já começa a perceber que terça [-feira] não adianta. É de arrancar os cabelos”.

 
Nesta quarta-feira (24/10) o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), anunciou em nota oficial que pretende discutir e votar, na próxima semana (quarta, dia 31/10 e quinta-feira, dia 01/11), o projeto de lei do Senado que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse Maia.

DILMA ROUSSEFF: 

“LUTEM PELA DISTRIBUIÇÃO DE HOJE PARA A FRENTE”
No dia 15 de maio, durante a realização da 15ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff declarou que os não produtores devem pensar de ‘hoje para frente’, o que desagradou os prefeitos presentes que até a vaiaram.
“[Sobre] petróleo, vocês não vão gostar do que vou dizer, então vou falar pra vocês: não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás, lutem pela distribuição de hoje para a frente”, destacou para os prefeitos que não gostaram da resposta e houve um início de vaia.

ENTENDIMENTO POR UM PREJUÍZO

 MENOR PARA OS PRODUTORES

 
Na última sexta-feira (19/10) prefeitos eleitos de 10 municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado e lideranças políticas estiveram reunidos, em Ernesto Machado, no município de São Fidélis, com os deputados federais Anthony Garotinho, presidente estadual do Partido da República (PR) e Paulo Feijó (PR), que recebeu em sua propriedade o grupo com o objetivo de estreitamento das relações políticas e administrativas do grupo político na região, e um dos temas discutidos foi exatamente a partilha dos royalties.
Em entrevista ao Site Ururau, o deputado federal Garotinho destacou a proposta por ele apresentada ao relator do projeto na Câmara. “O governo tem uma posição definida na votação dos royalties do petróleo para depois do segundo turno da eleição. Vão votar a mudança da legislação. Eu consegui, com o Deputado Carlos Zaratini, de São Paulo, que é o relator do processo, desse relatório que vai ao Congresso em substituição ao projeto do Senador Vital do Rego, um equilíbrio mínimo de perda. Ao invés de dividir tudo entre os 5.575 municípios do Brasil, como eles queriam, eu obtive a garantia de que nenhum dos municípios que já recebem que são da área produtora, ou limítrofe, receba menos do que recebeu no ano de 2010”.

Garotinho explicou que desta forma, Campos, que perderia 79% da arrecadação, perderia somente o que teve de acréscimo em 2011 e 2012 e acrescentou: “Esse é um assunto importante que eu acho que os prefeitos eleitos deveriam participar com uma mobilização, mesmo antes da posse, em Brasília, principalmente aqueles que tem no royalty o único capital que sobra para investimento. Quando ficar definida a data da votação, eu acho que todos os municípios deviam se fazer presentes pelos seus seus representantes eleitos para marcar posição. ”