Dr. Aluízio defende diversificação
da economia da Capital do Petróleo
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Deputado federal, e prefeito eleito, afirmou que
questão dos royalties cria imbróglio nacional
questão dos royalties cria imbróglio nacional
Ao qualificar como ruim o processo que culminou na aprovação da
proposta que modifica o sistema de partilha dos royalties do petróleo, o
deputado federal, e prefeito eleito, Dr. Aluízio Júnior (PV) afirmou
que o debate relativo aos royalties cria duas novas discussões a nível
federal: o imbróglio que deverá seguir para o Supremo Tribunal Federal
(STF), e o novo olhar em relação aos repasses oriundos do conceito da
compensação financeira pelos impactos gerados pela atividade
petrolífera.
Protagonista na discussão que movimenta o Congresso Nacional há
mais de dois anos, Dr. Aluízio afirmou que a última terça-feira (6)
foi o dia de duas significativas baixas para os estados produtores. "A
imagem que se construiu dos royalties, ao longo de todo esse processo, é
muito ruim. Essa foi uma derrota anunciada", apontou o parlamentar.
Segundo Dr. Aluízio, além da aprovação do projeto, os membros
das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sofreram também a
derrota na tentativa de aprovar o substitutivo elaborado pelo deputado
federal Carlos Zaratini (PT-SP) que destinava 100% dos recursos dos
royalties para a educação. "Perdemos na votação do substitutivo que
construímos junto ao deputado Zaratini, que destinava os recursos para a
educação, o desejo do governo federal. Perdemos também no projeto
final que é oriundo do Senado", apontou o parlamentar macaense.
De acordo com Dr. Aluízio, o texto aprovado de forma conturbada
na noite da última terça-feira apresenta uma série de questões
consideradas como inconstitucionais. "O texto desrespeita todas as
prerrogativas para quem produz. Ele é totalmente inconstitucional. Isso
vai ser discutido na justiça. Na questão política, aguardamos o veto da
presidenta Dilma Rousseff", afirmou Dr. Aluízio. O posicionamento
oficial de Dilma sobre o projeto deve sair em 15 dias, prazo para a
proposta ser sancionada.
Como alternativa para amenizar os impactos das perdas, o
prefeito eleito defendeu a diversificação da economia da Capital do
Petróleo.
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