Temer decide revogar decreto que abriria Renca à mineração privada

26 Sep 2017

AFP / ANTONIO SCORZA(2009) Área devastada pela mineração clandestina no Pará

O governo Michel Temer voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira, que anulará o decreto que autorizou a abertura da gigantesca Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, à mineração privada, após uma onda de críticas de ambientalistas e celebridades dentro e fora do país.

A Presidência emitirá na terça-feira um novo decreto que "restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984", informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em um comunicado.

O órgão afirmou, no entanto, que os motivos que levaram à elaboração da norma "permanecem presentes".

"O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", ressalta o comunicado.

O decreto que gerou a polêmica, assinado no último 23 de agosto pelo presidente Michel Temer, extinguiu a Renca, uma área de 47.000 km2, situada entre os estados do Pará e do Amapá.

O caso teve repercussão mundial e gerou críticas de ícones brasileiros como Gisele Bundchen e Caetano Veloso, assim como de ONGs estrangeiras como Greenpeace e Survival International.

A polêmica levou o governo a suspender, apenas uma semana depois, os efeitos do decreto para promover um debate mais amplo da medida que, segundo o MME, não afetava a proteção ambiental das áreas protegidas e das terras indígenas que se encontram dentro do perímetro da reserva.

Os grupos ambientalistas argumentam, no entanto, que a extinção da Renca aceleraria o avanço da mineração privada e o desmatamento nas áreas de preservação.

Nessa reserva, há nove áreas protegidas de grande biodiversidade, entre elas dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.

"A revogação do decreto mostra que, por pior que seja, nenhum governante é absolutamente imune à pressão pública", disse nesta segunda-feira Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

"É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta", acrescentou Astrini. "A Renca é apenas uma batalha. A guerra contra a Amazônia e suas populações, promovida por Temer e a bancada ruralista, continua".