INFRAESTRUTURA

Mais 47 municípios receberão recursos para obras de mobilidade

Financiamento

Ministério das Cidades publicou lista de pré-selecionados pelo Grupo 1 do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que contempla locais com até 250 mil habitantes

Publicado: 26/12/2017 17h36Última modificação: 26/12/2017 17h36

Foto: Arquivo/PAC

Moradores de 47 cidades brasileiras terão mais qualidade de vida com a finalização das obras de mobilidade urbana. O programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana divulgou a segunda lista de pré-selecionados no Grupo 1, do qual fazem parte municípios com até 250 mil habitantes.

No total, eles vão receber R$ 476 milhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse dinheiro será aplicado em “obras de pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo”, informou, em nota, o Ministério das Cidades.

A primeira lista contemplada pelo programa foi divulgada em 1º de dezembro. Até agora, já estão garantidos recursos da ordem de R$ 2,8 bilhões para investimentos em mobilidade. O próximo passo é a apresentação dos projetos, pelos próprios municípios pré-selecionados, aos agentes financeiros. O valor das propostas deve ser proporcional ao número de moradores de cada um:

• Até 20 mil habitantes – de R$ 500 mil a R$ 5 milhões
• Entre 20 mil e 60 mil habitantes – R$ 1 milhão a R$ 15 milhões
• Entre 60 mil e 100 mil habitantes – R$ 1 milhão a R$ 20 milhões
• Entre 100 mil e 250 mil habitantes – R$ 1 milhão a R$ 30 milhões
  

É permitido o envio de mais de uma proposta, desde que cada uma não tenha valor menor que o mínimo e desde que elas, somadas, não ultrapassem o valor máximo.

Investimentos em mobilidade

O programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana promove o financiamento, por meio do uso de recursos do FGTS, a iniciativas que têm objetivo de melhorar a qualidade da circulação de pessoas nos municípios.

Os recursos são captados via empréstimo pelo Programa Pró-Transporte, com contrapartida de pelo menos 5% do valor do investimento e taxa de juros de 6% ao ano. Não há prazo limite para a inscrição de propostas. Alguns dos itens que podem compor as propostas enviadas são calçadas acessíveis, faixa exclusiva para ônibus, pavimentação, drenagem, iluminação e ciclofaixas.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Cidades

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