Cadastro e recadastro para TSU começa na segunda
2018-02-15 16:44:00 - Jornalista: Joice Trindade
Foto: Arquivo Secom/Bruno Campos
Atendimento será das 9h às 16h30 na sede da Secretaria de Educação
O TSU é um programa que possibilita transporte intermunicipal gratuito para universitários que estudam nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Niterói, além daqueles que moram na região serrana e também precisam se deslocar para as faculdades. O não comparecimento do usuário no prazo do recadastramento implicará no desligamento do programa.
Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o programa atendeu em 2017 cerca de 600 alunos que estudam em faculdades fora de Macaé em cursos que ainda não são oferecidos no município. A atualização dos dados é necessária para que os usuários permaneçam no programa. Já as vagas para o cadastro novo serão oferecidas de acordo com o número de universitários atendidos, que concluírem os cursos de graduação.
O atendimento do programa segue critérios específicos. Caso o número de inscrições ultrapasse a capacidade de atendimento, haverá uma seleção prévia que segue os seguintes critérios: não haver em Macaé a graduação pretendida; ter o inscrito vínculo com o município há mais de dois anos; ser o candidato matriculado em instituições públicas e apresentar a renda familiar líquida de até seis salários mínimos ou per capita de 1,5 salários mínimos. A seleção obedece a critérios previstos na Lei n° 2.882/2007, que altera a Lei n° 2.589/2005.
Documentos para cadastro
Os candidatos ao cadastro devem estar atentos aos documentos. São eles: cópias e original dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, declaração da matrícula (original), comprovante de residência em nome próprio, dos pais, cônjuge ou terceiro, com documento oficial comprobatório (original e cópia), como conta de luz, água, telefone ou gás.
Também devem ser apresentadas original e cópia do comprovante de renda familiar (contracheque, declaração de imposto de renda e ou carteira de trabalho, sujeito à análise). O candidato também deve apresentar original e cópia de comprovante de vínculo com o município de Macaé de no mínimo dois anos, como: IPTU, histórico escolar; contrato de trabalho ou de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem do tempo.
As cópias dos documentos devem ser apresentadas cada uma em uma folha. O cadastro somente será realizado mediante a presença do candidato ou de terceiro portando procuração por instrumento público.
Documentos para recadastramento
O universitário já atendido pelo programa deve se recadastrar com cópias e originais dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, carteira de usuário do TSU ou autorização provisória, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista (para homens), comprovante de residência de Macaé (conta de telefone fixo, água, luz ou gás) e declaração de matrícula original da faculdade.
O recadastramento só pode ser feito pelo próprio estudante ou terceiro que esteja com procuração por instrumento público. Em caso de qualquer dúvida, o interessado pode entrar em contato pelo telefone 2762-2364 ou pelo endereço eletrônico tsu@macae.rj.gov.br.
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