Conselho de Cultura aprova regimento

2019-04-18 11:38:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

Compartilhe:  

 
 

Foto: Andréa Lisboa

O Conselho irá se dedicar a elaboração das políticas públicas do setor de forma democrática

Por unanimidade, em reunião extraordinária, na noite de terça-feira (16), o Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPPCM) aprovou o regimento do órgão de formação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. A partir da próxima sessão ordinária, agendada para 14 de maio, das 18h às 20h, também no auditório Presidente Washington Luís, no Solar dos Mellos, terão início as discussões pertinentes as funções normativa, deliberativa, consultiva e fiscalizadora do conselho.
A aprovação regimental foi a única pauta da Ordem do Dia. Estiveram presentes à sessão, representantes de 15 cadeiras dos setores Público e Sociedade Civil. Este número representa o mínimo para atendimento ao Quorum Qualificado (50% das cadeiras mais uma), necessário para a aprovação do regimento e conforme o mesmo. A Sociedade Civil se faz representar no Conselho de Cultura no Audiovisual; nas Artes Plásticas; na Música; no Artesanato; no Teatro; no Patrimônio; na Dança; na Cultura Urbana; na Produção Cultural; na Cultura Popular e na Literatura.

"Cumprimos uma etapa importante e agora vamos nos dedicar especialmente à função do conselho de elaborar as políticas públicas do setor, para que elas sejam realmente construídas de forma participativa e democrática. Vamos aprimorar as diversas formas de atuação do Conselho", frisou o presidente do CMPPCM e secretário de Cultura, Thales Coutinho.

O órgão possui no total 22 cadeiras com representantes titulares e suplentes indicados, quando do Poder Público, e eleitos pelos seus pares do segmento, tratando-se da Sociedade Civil. Os 44 membros exercem as suas atividades de forma voluntária e gratuita, como serviço de relevância ao município e de utilidade pública, com mandato de dois anos.