Programa de Formação de Recursos Humanos está em vigor e não há cortes de bolsas

30.Jun.2015

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Em relação ao Programa de Formação de Recursos Humanos (PFRH), esclarecemos que não procede a informação de que há “cortes de bolsas de estudo no país inteiro”. O programa está em curso e foram realizadas todas as transferências financeiras às instituições de ensino para os convênios com prestações de contas regulares. Cabe a estas a responsabilidade de fazer o pagamento das bolsas aos alunos e professores. Fizemos, inclusive, repasses no decorrer deste ano.

Conforme estabelecido pelos convênios, temos de executar o repasse dos recursos financeiros em parcelas, sendo que, da segunda parcela em diante, o repasse só pode ser feito se houver a comprovação do uso regular dos recursos anteriormente repassados.

No momento, há convênios que estão com prestação de contas com pendências ou reprovadas, o que nos impede de realizar os aportes, em conformidade com a legislação vigente. Nesses casos, junto com as instituições de ensino, estamos fazendo todos os esforços para a regularização da situação.
Podem causar atrasos nos repasses:

- A reprovação da prestação de contas, impedindo os repasses subsequentes. A reprovação se dá quando a Instituição de Ensino/Fundação de Apoio não consegue comprovar a utilização dos recursos para o objeto do convênio (situação na qual damos um prazo para regularização) ou não atinge o limite mínimo de consumo do recurso repassado;

- O atraso no envio da prestação de contas por parte da Instituição de Ensino/Fundação de Apoio. No caso específico da UFRJ, por exemplo, de 148 prestações de contas, 131 chegaram com atraso (89%).

Após aprovação da prestação de contas, levamos em torno de 30 dias para realizarmos a transferência.

Em relação a bolsistas estrangeiros do Programa Ciência Sem Fronteiras no Brasil, informamos que as bolsas Petrobras não contemplam estudantes no país.

Nossos investimentos comprometidos no programa já ultrapassam R$ 340 milhões, distribuídos em 139 convênios, firmados com 44 instituições e mais de 17.000 bolsas formalizadas em todo o Brasil.

Postado em: [Esclarecimentos, Sociedade e Meio Ambiente]