Pauta do governo com lideranças no Alvorada incluirá Lei Antiterror e repatriação de recursos

Posted: 03 Aug 2015 11:56 AM PDT

O governo federal dará uma atenção especial à pauta do Congresso Nacional a partir desta segunda-feira (3), fim do recesso parlamentar, principalmente em relação aos projetos vinculados ao ajuste econômico, que o Senado deve analisar, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista coletiva após a reunião de coordenação política de hoje entre os ministros e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Por isso, o foco central da reunião foi o planejamento do encontro que a presidenta terá na noite desta segunda-feira com lideranças parlamentares e partidárias, no Palácio da Alvorada, disse Kassab. “Uma atenção especial [será dada] à questão dos projetos vinculados ao ajuste econômico que o Senado deverá encaminhar a partir de agora. E isso será iniciado formalmente com esse convite da presidenta aos líderes e presidentes de partidos, hoje à noite no Alvorada”, enfatizou Kassab.

Em entrevista ao Blog do Planalto, o ministro da Defesa, Jaques Wagner reforçou que, “nas reuniões de segunda-feira, a importância maior sempre é a pauta do Congresso, ainda mais essa semana, que tem uma retomada, um jantar com os líderes”, acrescentou.

Com relação aos temas a serem votados no Congresso, Wagner destacou o Projeto de Lei (PL) 2016/15, conhecida como Lei Antiterror, que está em regime de urgência e passa a trancar a pauta da Casa a partir desta segunda-feira, além da lei que permite repatriar dinheiro não declarado de brasileiros no exterior, a fim de constituir um fundo de compensação para os estados que tiverem perdas de recursos com a reforma o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto também está na pauta do plenário em regime de urgência, o que dá prioridade ao projeto em relação às demais matérias a serem votadas.

“A gente discutiu a pauta do Senado, o Projeto de Lei sobre terrorismo, que tem muita discussão ainda a ser feita, a questão de repatriação de dinheiro (…). E a pauta também da desoneração, que está no Senado. Então, basicamente, a reunião foi quase que integralmente dedicada a isso”, contou Wagner.

O ministro adiantou que haverá uma nova reunião hoje à tarde, entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com as lideranças políticas para aprofundar o tratamento dessa pauta.