Cadastro Ambiental Rural é realizado gratuitamente para produtores rurais de Belém

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 07/03/2016 15:51

• Meio Ambiente, semma, 

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  / REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL / 07/03/2016 15:51

  O produtor de acerola e açaí, Antônio Brito, encontrou no Cadastro Ambiental Rural, realizado gratuitamente pela Prefeitura de Belém, a oportunidade de regularizar sua terra

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 40% dos produtores rurais de Belém já se inscreveram no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma importante etapa no processo de regularização ambiental de propriedades rurais. O CAR é realizado gratuitamente pela Prefeitura de Belém e a meta é, até o final do mês de maio, cadastrar 80% dos produtores.

O produtor de acerola e açaí, Antônio Brito, será um dos beneficiados com o cadastro. Morando na comunidade Pneu Azul, na Ilha de Mosqueiro, há cinco anos, ele nunca tinha encontrado uma oportunidade para regularizar sua terra. “Aqui, tenho 480 pés de acerola e 200 de açaí e é daqui que tiro o sustento da minha família, então será muito importante ter tudo legalizado. A equipe da Semma já me explicou os benefícios e eu não vejo a hora que regularizar minha terra, pois a partir desse momento, terei mais facilidade para conseguir financiamentos e aumentar minha produção”, destaca o produtor rural.

Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o CAR é etapa obrigatória do processo de regularização de propriedades rurais e é realizado em todo o país.

“O Cadastro Ambiental Rural funciona como um CPF da propriedade rural, para que se possa fazer a regularização ambiental da propriedade e, posteriormente, a regularização fundiária. O cadastro é exigido para financiamentos bancários, assistência técnica e para licenciar a atividade rural”, detalha o titular da Semma, Deryck Martins. “Historicamente os produtores das ilhas de Belém não tiveram essa regularização, principalmente os pequenos produtores, e a Prefeitura de Belém está proporcionando o cadastro para esses produtores sem custo”, completa.

A equipe técnica do Departamento de Gestão Ambiental (DGAE) da Semma, formada por geógrafos, engenheiros florestais, agrônomos e engenheiros ambientais, é a responsável pela realização do CAR nas comunidades Pneu azul, Mari-Mari, Caruarú, Castanhalzinho, entre outras.

O geógrafo da Semma, Diovan Cunha, que faz parte da equipe do DGAE, explica como funciona o cadastro. “Primeiro marcamos uma reunião com o líder comunitário e os produtores para explicar o que é o CAR e sua importância. Em seguida vamos até as áreas, e com o GPS identificamos os lotes e o tamanho. Em posse desses dados, construímos o mapa digital e enviamos para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado para avaliação. Após a aprovação, cadastramos o documento e entregamos o CAR para o morador”.

Uma vez por semana a equipe da Semma vai até a ilha de Mosqueiro e realiza o trabalho. Quem tiver interesse de realizar o CAR gratuitamente pode procurar a Semma ou a Agência Distrital de Mosqueiro.

Serviço - Para mais informações, os produtores rurais de Mosqueiro poderão procurar a Agência Distrital de Mosqueiro que fica na Avenida 15 de Novembro, nº 664, em Mosqueiro. Já os produtores rurais de Belém devem procurar a Semma, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, Nº 2078, no bairro da Cremação. 

Texto: Ana Paula Azevedo
Foto: João Gomes / COMUS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)