Esclarecimento sobre Benefício Farmácia
A respeito da matéria divulgada na edição do dia 26/6 do programa Fantástico, da TV Globo, esclarecemos que, desde julho de 2015, a Petrobras investiga irregularidades na prestação do Benefício Farmácia, estabelecido em 2006 e ampliado a partir do acordo coletivo de 2013. Até o momento, a apuração conclui pela responsabilização de seis pessoas, incluindo empregados da companhia.As investigações tiveram início a partir de denúncias recebidas pelos canais de denúncias da Petrobras. O trabalho incluiu o levantamento de documentos e depoimento dos implicados.
O contrato do Benefício Farmácia foi cancelado em setembro de 2015, após aplicação de multas de mais de R$ 2,9 milhões à empresa Global, então prestadora do serviço, em função do descumprimento recorrente de cláusulas contratuais. No período do contrato, foram registradas 10.250 reclamações na Ouvidoria da Petrobras e 208 notificações de investigação preliminar da Agência Nacional de Saúde (ANS). O Tribunal de Contas da União (TCU) também examina os contratos assinados pela companhia e determinou sua suspensão.
Atualmente, a Petrobras gerencia internamente a compra e entrega de medicamentos para doentes graves, como pacientes de oncologia, para evitar a descontinuidade do programa.
O relatório do Comitê de Correição que analisou as investigações está em fase final de redação. A partir das conclusões, a Petrobras punirá os envolvidos e tomará todas as medidas legais cabíveis para a responsabilização devida nas áreas trabalhista, civil e criminal, bem como a reparação e compensação de danos, com envio do material ao Ministério Público Federal.
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