ITURA DE QUISSAMÃ TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PARA 31 DE OUTUBRO
MUNICÍPIO TAMBÉM DIVULGA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO
Ainda no documento, a prefeitura declara ponto facultativo também no dia 01 de novembro (terça-feira), esclarecendo, porém, que o expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público, como no Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus.
O documento é assinado pelo prefeito de Quissamã, Nilton Pinto, e a intenção é de reorganizar o calendário de funcionamento da máquina pública municipal, em virtude da proximidade com o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro.
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área pública. Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário