Em debate na Câmara dos Deputados, ministro prega diálogo e reitera a urgência da reforma
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 23, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou que continua aberto ao diálogo com parlamentares, estudantes, professores e sociedade. “Sempre que me chamarem, virei para dialogar e defender a reforma do ensino médio, um tópico tão importante”, disse. “Esta será uma mudança para os jovens brasileiros, que hoje são vítimas de um sistema educacional excludente.”
O ministro debateu com os deputados diversos temas da pasta, com ênfase na pauta da reforma do ensino médio. Ele ressaltou o caráter de urgência que justifica a celeridade do processo. “Estamos com o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estagnado desde 2011; o desempenho em português e em matemática é o mesmo de 1997; temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam, nem trabalham”, enumerou.
Os deputados presentes abordaram a questão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, que regula as despesas do governo federal pelas próximas duas décadas. “A PEC não tira um centavo da educação; foi estabelecido um teto global vinculado à inflação para despesas do governo”, esclareceu o ministro. “Uma recessão, como a que vivemos, é o que tira o dinheiro da educação. O Brasil precisa voltar a crescer para aumentarmos a arrecadação e, consequentemente, os investimentos.”
A PEC nº 241, já aprovada na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado Federal.
Enem — Alguns deputados questionaram pontos da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como os R$ 10,5 milhões que serão destinados à realização de uma nova aplicação para os candidatos que foram impedidos de fazer o exame no início deste mês, em razão das ocupações de escolas e universidades que seriam locais de provas. “Eu me orgulho em dizer que passei madrugadas em claro para que o Enem fosse realizado da melhor forma possível para 97% dos inscritos”, disse. “Garantimos condições para que 8,6 milhões de estudantes fizessem a prova e isso, para mim, significa que o Enem foi um sucesso.”
Nos próximos dias 3 e 4 será realizada a segunda aplicação do exame em 418 locais de prova de 165 municípios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pelo exame, liberou na terça-feira, 22, a consulta on-line aos cartões de confirmação para os 277.624 mil inscritos, que vão fazer as provas.
O ministro aproveitou a oportunidade para anunciar que pretende promover mudanças no Enem para melhor atender aos sabatistas. O modelo atual, política da gestão anterior, estabelece que os estudantes que guardam o sábado por motivos religiosos devem ficar em sala de aula até o pôr do sol. Ou seja, os estudantes passam a tarde toda nos locais de prova e só iniciam o exame à noite. “Não foi possível fazer nada a respeito, agora, porque assumimos a gestão muito em cima da hora para mudar algo”, afirmou. “Mas, com certeza, vou me esforçar o máximo que puder para tentar corrigir esse problema em 2017.”
Assessoria de Comunicação Social
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