Por Gabrielly Costa em 28/11/2016
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai realizar nos dias 03 e 04 de dezembro o sorteio das 272 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – empreendimento Quinta São José, no bairro Rua do Fogo. O evento acontecerá das 13h às 17h na E. M. Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães, localizada na Rodovia RJ-140, km 104, na altura do bairro Fluminense. Ao todo, mais de 400 pessoas participarão do sorteio divididas por prioridade em dois grupos. A convocação das famílias aptas está sendo realizada por meio de cartas registradas. A lista com todos os inscritos e aptos foi disponibilizada nos CRAS, CREAS e na sede do Programa Bolsa Família.
A aprovação dos cadastros para participação do sorteio foi realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a seleção feita pela Secretaria de Assistência Social de acordo com os critérios prioritários de seleção. Para o empreendimento Quinta São José, foram estabelecidos três critérios nacionais (residentes ou desabrigadas de áreas de risco ou insalubres, com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com pessoas com deficiência) e três municipais (moradores do município há mais de cinco anos, que recebem algum tipo de benefício socioassistencial e que foram consideradas aptas pela Comissão de Habitação).
Segundo a coordenadora do PMCMV, Fabiana Gomes, 3% das 272 unidades habitacionais serão direcionadas a deficientes, 3% a idosos, 60% para o grupo um e 40% para o segundo grupo. “O primeiro grupo, que participará do sorteio no dia 03, é formado pelas famílias que atendem de quatro a seis critérios estabelecidos, sendo, portanto, um grupo menor e de maior prioridade. Já o grupo dois é composto pelos inscritos aptos que atendem de dois a três critérios. É importante que os inscritos para o empreendimento Quinta São José se dirijam até os equipamentos da Secretaria de Assistência Social para verificar se estão aptos e o dia em que vão participar”, destacou.
Ainda de acordo com a coordenadora, cada família beneficiária terá a oportunidade de escolher o apartamento em que irá residir. Após o sorteio, os selecionados realizarão uma vistoria no empreendimento. Os próximos passos envolvem a assinatura do contrato e entrega da chave. Cada moradia conta com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma pequena área de serviço, além de vaga de estacionamento.
A secretária de Projetos, Cláudia Magalhães, falou sobre o processo. “As inscrições para esse empreendimento foram abertas para qualquer pessoa do município de São Pedro da Aldeia com renda até três salários mínimos. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia foi responsável por realizar o levantamento da demanda, tendo como base o CadÚnico, efetuar os cadastros e encaminhar os dossiês para a análise da Caixa Econômica Federal. É importante ressaltar que a instituição financeira responsável pelo empreendimento Quinta São José é o Banco do Brasil”, explicou.
Secretária de Assistência Social, Ester Chumbinho ressalta a importância da garantia de direitos e parabeniza a todos os envolvidos no projeto. “É grande a nossa alegria na realização de mais um PMCMV em nosso município. O Programa beneficia famílias que, há décadas, se encontram em situação de fragilidade em um dos maiores direitos, que é o direito à habitação, conforme a nossa Constituição declara. Nesses dias, quando cada família sorteada saberá em qual apartamento vai morar, nosso sentimento de dever cumprido será grande pela certeza que estamos garantindo os direitos dessas pessoas. Agradeço toda equipe, SASDH e SEPRO, pelo bom trabalho realizado”, encerrou.
O PMCMV é um programa do Governo Federal, administrado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CEF. O empreendimento Quinta São José tem como instituição financeira o Banco do Brasil, responsável pela liberação de recursos mediante apresentação das medições pela empresa responsável pela obra. De acordo com a legislação vigente, cabe a Prefeitura a elaboração dos cadastros, a partir do CadÚnico, envio para o Banco do Brasil e seleção dos cadastros aprovados pelo Banco. Também é de responsabilidade do Poder Executivo a elaboração do projeto técnico-social, assim como o monitoramento de sua execução.
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