ORGE PICCIANI FARÁ PRONUNCIAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA

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  Por LG Soares

  Ordem do dia.

PSol fica isolado ao pedir afastamento do presidente

Deputados do PT, PSDB, PDT, DEM, PPS, SDD e PMDB se manifestaram contra a posição da bancada do PSol na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que pede o afastamento do deputado Jorge Picciani (PMDB) da presidência da Casa. O debate aconteceu nesta quarta-feira, durante a sessão plenária, após a condução coercitiva de Picciani e outras 16 pessoas para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) por razões ainda não esclarecidas pelas autoridades policiais e Ministério Público Federal.

O presidente da Alerj saiu da sede da PF por volta das 15h e seguiu para casa. Ele comunicou que vai presidir a sessão desta quinta-feira (30/03), quando fará um pronunciamento em plenário sobre o ocorrido.

A posição do PSol foi criticada em plenário. Líder do partido na Casa, o deputado Marcelo Freixo argumentou que o afastamento daria melhores condições para a defesa, mesmo admitindo não ter nenhuma informação sobre o que está sob suspeita. "O posicionamento da bancada do PSol é político. Neste momento, é evidente que precisamos ter acesso a todas as denúncias. Não há nenhuma irresponsabilidade e nem julgamento preliminar, mas para a condução da investigação e para bem desta Casa é fundamental o afastamento do cargo", defendeu.

Onze deputados de outros partidos pediram a palavra para contestar o posicionamento. Com exceção da deputada Enfermeira Rejane (PC do B), que apoiou a proposta, e do deputado Carlos Minc (sem partido), que falou de forma neutra, todos os demais foram contrários ou pediram cautela neste momento.

Comte Bittencourt (PPS) disse que o PSol estava agindo de forma oportunista. "Respeito o jogo político democrático da Casa, respeito a bancada do PSol nesse encaminhamento, mas quero divergir integralmente desse encaminhamento. Está-se gerando um fato de se criar uma oportunidade política. Todos nós advogamos um País republicano. Estamos distantes ainda das próximas eleições"

A deputada Cidinha Campos (PDT) lembrou que Picciani deu todas as condições para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tribunal de Contas do Estado, realizada em 2010, que teve a deputada como presidente e o próprio Freixo vice. A CPI apurou fatos trazidos novamente à tona pela operação da PF. "Eu presidi a CPI, você foi vice, e posso garantir que ele deu todos os recursos para as investigações, não houve nada que ele negasse", destacou. "Vamos trazer o Picciani neste plenário para que como presidente ele tenha direito de dizer o que aconteceu, e depois esperar a investigação", completou Cidinha. A CPI acabou anulada pelo Tribunal de Justiça (TJ) sob a alegação de que legislativos estaduais não teriam prerrogativa para investigar conselheiros de tribunais de contas.

Deputados do PT também se posicionaram contra o pedido. Líder do partido, o deputado Gilberto Palmares pontuou que todos devem ter o direito à ampla defesa respeitado. "Deve-se ter todo o cuidado necessário de não se botar o carro na frente dos bois. A postura correta deste parlamento é fazer com que o presidente da Casa venha aqui e possa prestar os esclarecimentos", discursou. Zeidan, do mesmo partido, lembrou que no Império Romano é que "se condenava sem direito de defesa".

Crise
O deputado André Correa (DEM) também lembrou da atuação da CPI do TCE da Alerj, e alertou para o momento delicado que o estado do Rio enfrenta. "Temos que colocar em primeiro lugar a instituição, o direito de defesa e a responsabilidade diante da convulsão social que o estado está perto de sofrer. Sou totalmente contra pedir afastamento".

Leia a íntegra dos debates desta quarta-feira: https://goo.gl/PLsI1y