Câmara Municipal aprova projeto do executivo que cria o Sistema Cicloviário de Belém

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 06/06/2017 18:14

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  / TRANSPORTE / 06/06/2017 18:14

  Grupos de ciclistas acompanharam a audiência da galeria e se manifestaram favoráveis ao projeto

Belém agora tem um Sistema Cicloviário. O projeto de lei do poder executivo, criado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, foi aprovado pelos vereadores na tarde desta terça-feira, 6, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Belém realizada com o único objetivo de tratar do tema.

A sessão contou com a presença de 29 vereadores, alguns deles proponentes de emendas que foram aprovadas para dar ainda mais corpo ao projeto. “Hoje está sendo criado um sistema histórico em nossa cidade”, disse, emocionado, o vereador Elenilson Santos, ele mesmo um cicloativista.

O Sistema Cicloviário do Município de Belém objetiva, segundo a lei, “incentivar o uso de bicicleta como veículo de transporte no atendimento às demandas de deslocamentos e de lazer da população”. Tem, entre suas diretrizes, a função de articular a bicicleta aos demais modais de transporte e integrá-los, ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura cicloviária – criando uma rede viária inclusive com paraciclos e bicicletários em suporte a ciclovias e ciclofaixas. Em 21 artigos, a lei se propõe a criar atitudes favoráveis aos deslocamentos cicloviários, o que inclusive melhora a qualidade ambiental de Belém e a qualidade de vida da população.

“Estamos felizes, porque esta é uma matéria antiga que já nos criou transtornos. Ainda na época do vereador Vandick Lima foi apresentada uma primeira iniciativa neste sentido, mas entendíamos que aquele modelo feria o nosso regimento, que determina que não compete ao legislativo definir leis que gerem custos ao poder executivo, e o primeiro projeto determinava a realização de obras e a aquisição de equipamentos”, explicou o vereador Mauro Freitas, presidente da CMB. “Ainda no ano passado, no dia 18 de junho, ou seja, há quase um ano, realizamos uma sessão especial de minha autoria. As propostas que foram resultado da audiência foram levadas à Semob, foram realizadas duas reuniões e, desde lá, a prefeitura acatou as propostas e trouxe de volta este projeto de lei mais amplo, que foi aprovado em todas as comissões da Casa e, enfim, está sendo aprovado, seguindo os anseios da população, sejam eles cicloativistas ou cidadãos em geral, que têm na bicicleta seu principal meio de transporte”.

Texto: Esperança Bessa
Foto: Tássia Barros - Comus
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)