Governo libera leilão para concessão da Lotex

Economia

Prazo da concessão será de 25 anos e o processo de licitação será viabilizado por meio de leilão

por Portal PlanaltoPublicado: 01/09/2017 20h12Última modificação: 01/09/2017 22h29

Divulgação/PPI

Modalidade de loteria é popularmente conhecida como “raspadinha”

A concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) foi liberada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta sexta-feira (1°).

O prazo da concessão será de 25 anos e o processo de licitação será feito na modalidade leilão, a ser realizado em sessão pública por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela realização de todos os atos necessários à consecução da desestatização do serviço público.

Histórico

A modalidade de loteria popularmente conhecida como “raspadinha” foi autorizada pela Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015, em seu artigo 28, por meio da criação da Loteria Instantânea Exclusiva.

A Lotex tem como temas: marcas, emblemas, hinos, símbolos, escudos e similares relativos às entidades de prática desportiva da modalidade futebol, implementados em meio físico ou virtual.  

Fonte: Portal Planalto, com informações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do DOU.