A Secretaria de Cultura convoca todos os artistas e empreendedores culturais do 2º Distrito para se inscrever e atualizar os cadastros de pessoa física e jurídica. As inscrições começam nesta quarta-feira (10), das 8h às 17h, na Subprefeitura de Tamoios, que fica no Shopping Unapark, sala 4, da Secretaria de Cultura.
Segundo o coordenador responsável pelo Programa de Editais de Cabo Frio, Alex Bittencourt, esse cadastro é de caráter permanente, ou seja, não possui data para término. “Estamos abrindo para que os artistas possam se cadastrar e atualizar suas inscrições. Como imaginamos que a o deslocamento para o Centro da cidade não seja tão fácil para todos, resolvemos manter esse cadastro permanente. Essa inscrição serve para qualquer programa de edital e política pública e é obrigatório estar com esse cadastro atualizado. A finalidade é estimular o setor cultural da cidade para ações de suporte financeiro, classificação do setor e fiscalização”, explicou o coordenador.
Para a secretária de Cultura Meri Damaceno, é de extrema importância que esse cadastro seja feito para que assim a Secretaria de Cultura saiba quem são os artistas da cidade. “Esse cadastro é muito mais do que uma exigência de Programas de Editais da Prefeitura. Ele serve para sabermos quem são essas pessoas, o que elas fazem e onde estão. A partir disso podemos fomentar as políticas públicas com mais agilidade”, comentou Meri.
Os interessados de pessoa física devem levar: RG, CPF, comprovante de residência e currículo, clipagem ou portfólio de atuação. Para pessoa jurídica é necessário: CPF, cadastro nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ata da atual diretoria com documentação do presidente, certidão negativa de débitos do município, certidão de regularidade do FGTS-CRF (Caixa), Estatuto Social (Regimento), certidão negativa de débitos do INSS-CND e certidão conjunta negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união (os dois últimos itens podem ser encontrados na internet).
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