Pós-sal: Prefeito e
vice-governador
descartam negociação
Prefeitos da Ompetro com vice-governador:
caso deve ser resolvido na Justiça
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão e o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), prefeito de Macaé, Riverton Mussi (ambos PMDB), afirmaram nesta segunda-feira (19), que não aceitam qualquer negociação com a União, municípios e estados não produtores contrária do que foi acordado com o então presidente Lula (PT) e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), quando o novo modelo de partilha dos royalties foi proposto pelo governo federal.
O encontro com Pezão foi realizado no Rio e contou com a participação dos prefeitos da Ompetro. Pela nova proposta do governo federal, os municípios terão sua participação limitada a 6% de royalties em 2020, no lugar dos atuais 26,25%. A perda seria gradativa e em 2012, já cairia para 18%. Macaé perderia R$ 100 milhões em arrecadação no próximo ano.
- Não aceitamos negociar o pós-sal e o pré-sal licitados, porque trata-se de quebra de contrato. Aceitamos sim discutir as licitações futuras do pré-sal. Mas o que temos é um direito adquirido pela Constituição e não aceitamos perder – afirmou o presidente da Ompetro. O vice-governador, que representou o governador Sérgio Cabral, ratificou que o Estado não pode perder receita. “Temos mecanismo para negociar, se não houver jeito, vamos para a Justiça”, disparou Pezão.
NESTA SEXTA FEIRA
O Vice Governador Pezão vai reunir na próxima sexta-feira em Macaé com todos Prefeitos da região no Centro de Convenções
Roberto Marinho . No encontro será discutido a posição do Estado
a respeito dos Royalties que está na pauta do Senado para ser votado dia 5 de outubro.
Os organizadores do encontro estão convidando a classe empresarial, Associações de Moradores, Clube de Serviços
e políticos para participar desse encontro às l3 horas do dia 30 de setembro.
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