Prefeita Rosinha teve registro de candidatura indeferido pelo TRE e convoca povo para comício da verdade neste sábado

A prefeita de Campos e candidata a reeleição Rosinha Garotinho, pelo PR, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A informação foi passada pelo próprio advogado da prefeita Francisco de Assis Pessanha Filho em seu blog. Ele também informou que o resultado do julgamento não abala o grupo.

— Vamos recorrer da decisão, com muita confiança, pois o julgamento afrontou texto claro de lei e uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os efeitos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), ou seja, foi um julgamento sem sentido, diametralmente oposto ao entendimento do TSE. Por isso, estou muito confiante — destacou o advogado da prefeita.

O blog do jornalista Alexandre Bastos foi informado que Rosinha teve apenas um voto pelo deferimento. Os outros votos foram pelo indeferimento.

Ele também divulgou uma nota que a advogada Pryscila Marins publicou em uma rede social, dando algumas informações sobre o julgamento do registro da prefeita:

— Depois de muito debate, principalmente pelo longo voto do relator, corregedor Antônio Augusto Gaspar, que entendeu que como há condenação por órgão colegiado nos autos de ação de impugnação de mandato eletivo, aplica-se a lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135/10 e assim, o Tribunal Regional Eleitoral deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura da prefeita e candidata a reeleição, Rosinha Garotinho, Proc. nº 306-09.2012.6.19.0099. Entendeu o relator que Rosinha Garotinho está inelegível, mas mantida no cargo, apenas ‘ad cautelum’, ou seja, apesar de continuar no cargo, esta inelegível e não pode concorrer no cargo — disse a advogada.

Em nota, o TRE-RJ informou que  negou o registro de candidatura da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Contra Rosinha pesam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o Tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano.

Garotinho protesta e aposta no TSE — Em seu blog, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) diz que a decisão é absurda e seus advogados em Brasília não têm dúvidas de que o TSE irá revogá-la. “É jurisprudência no TSE e a lei eleitoral é clara, que o momento de registro de uma candidatura é quando é feito o protocolo na Zona Eleitoral. Para todos os candidatos do Brasil inteiro é assim. Menos para Rosinha no entendimento do TRE – RJ.  O TRE alegou que no caso de Rosinha o momento de registro de sua candidatura é o da sentença que lhe permitiu ser candidata e não o protocolo na Zona Eleitoral. Por esse motivo alegou que Rosinha teria perdido o prazo e negou o registro de sua candidatura”, afirmou.

Até advogados experientes que militam na Justiça Eleitoral do Rio ficaram surpresos com a decisão inusitada. Já conversei com meus advogados em Brasília que vão recorrer ao TSE e não têm dúvidas de que a decisão será revogada porque salta aos olhos a sua ilegalidade.

Rosinha convoca o povo para Comício da Verdade

Indignada com a decisão do TRE – RJ, a prefeita Rosinha Garotinho, candidata à reeleição está convocando todos os seus partidários e simpatizantes para um grande comício na Praça São Salvador, às 10h do próximo sábado (depois de amanhã).

Rosinha afirmou agora há pouco que vai continuar normalmente a campanha, embora triste com a decisão absurda do TRE – RJ não está abalada e permanece confiante que os números que a pontam como franca favorita para vencer a eleição no 1º turno não se alterarão com essa armação eleitoral. Rosinha atribui a decisão do TRE a pressões do PT e do PMDB, principalmente do governador Sérgio Cabral. Ela está gravando neste momento um texto convocando o povo para o Comício da Verdade, que repito, acontecerá no sábado às 10h, na Praça São Salvador.

Rosinha convoca o povo para Comício da Verdade

Indignada com a decisão do TRE – RJ, a prefeita Rosinha Garotinho, candidata à reeleição está convocando todos os seus partidários e simpatizantes para um grande comício na Praça São Salvador, às 10h do próximo sábado (amanhã).

 
Rosinha afirmou agora há pouco que vai continuar normalmente a campanha, embora triste com a decisão absurda do TRE – RJ não está abalada e permanece confiante que os números que a pontam como franca favorita para vencer a eleição no 1º turno não se alterarão com essa armação eleitoral. Rosinha atribui a decisão do TRE a pressões do PT e do PMDB, principalmente do governador Sérgio Cabral. Ela está gravando neste momento um texto convocando o povo para o Comício da Verdade, que repito, acontecerá no sábado às 10h, na Praça São Salvador.