DIVISÃO DOS ROYALTIES FOI ASSUNTO EM BÚZIOS

Em  Búzios 3º Encontro de Prefeitas e Prefeitos  vira instrumento de pressão contra o STF

Os discursos mais inflamados foram o do deputado Paulo Melo

. Paulo Melo, assim como Rosinha Garotinho, pediu a unidade dos políticos regionais 

Rosinha Garotinho, presidente da OMPETRO e prefeita de Campos

Com a presença da maioria dos prefeitos dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, do vice - governador Luiz Fernando Pezão, e de todas as principais lideranças do estado, foi aberto nesta quinta feira, em Búzios, o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016), promovido pela AEMERJ e Jornal O Dia.

Sob o impacto do novo critério de divisão dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios brasileiros, o evento se tornou uma tribuna de desabafo de cariocas e fluminenses contra o Congresso Nacional, principal acusado de gerar prejuízos sérios aos estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. E se transformou num verdadeiro instrumento de pressão contra o Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar a causa. O tema central destacado em um banner chamava a atenção: “A AEMERJ confia e conta com o Supremo Tribunal Federal para estabelecimento dos royalties do nosso estado e dos nossos municípios”.

O encontro, que acontece até amanhã no Hotel Blue Tree, foi aberto pelo prefeito de Búzios, Andre Granado, que ainda nas boas vindas aos visitantes classificou a atitude do Congresso como um verdadeiro “ato terrorista”. Além dele e do vice-governador Pezão, compuseram a mesa o gerente Macrorregional da Região Sudeste, Dr. Manoel de Araujo Sobrinho (representando a Presidente Dilma Roussef), o presidente da Alerj Paulo Ramos, a presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), Vicente Guedes; e Sergio Alves da FECOMÉRCIO.

A presidente da OMPETRO, Rosinha Garotinho, fez um balanço da situação, lamentando que estados não produtores que já recebem um absurdo de ICMS sobre o petróleo produzido no Rio, “ainda estejam querendo os nossos royalties”.

- A União fica com 40% dos royalties e ainda diz que nós, do Rio de Janeiro, queremos tudo para nós. Se eles dessem 10% do que é da União para os municípios não produtores, já seria mais do que o que os estados recebem em royalties, afirmou a ex-governadora. Rosinha Garotinho lembrou que os novos poços encontrados pela Petrobrás ficam no Nordeste e que em breve vários municípios de lá “também serão tão produtores como nós”. Ela alertou para a situação crítica em que ficarão os três estados prejudicados quando começar o efeito cascata da decisão da diminuição dos royalties.

- A hora que o dinheiro parar de circular, a nossa região vai quebrar. As prefeituras não terão como pagar as empresas que venceram as licitações, os funcionários deixarão de ter carteira assinada, e os prefeitos, mesmo os que estão entrando agora, estarão entrando na Lei de Responsabilidade Fiscal – disse ela, lembrando que já entrou na justiça contra isso, e espera quer todos os prefeitos façam o mesmo.

A presidente da OMPETRO incentivou os prefeitos ainda a comparecerem a uma mobilização que acontece amanhã, sexta feira, em Campos em defesa dos royalties e contra a inconstitucionalidade da decisão tomada pelo Congresso, lembrando que “esta é uma luta sem palanque e convidei o governador Sergio Cabral para estar presente lá.”

- A Presidente Dilma poder fazer uma medida provisória e empurrar isso por mais 40 ou 60 dias. Não resolve, mas pelo menos vamos ganhar fôlego para nos organizarmos na luta. Vamos nos unir e lutar – concluiu ela.

Os discursos mais inflamados foram o do deputado Paulo Melo e do próprio presidente da AEMERJ, Vicente Guedes. Paulo Melo, assim como Rosinha Garotinho, pediu a unidade dos políticos regionais em favor da luta e acusou o governador de Pernambuco de estar querendo tirar partido da situação em beneficio de posição política. Vicente Guedes, que passa a presidência da entidade no final do evento, amanhã, quando acontece a posse da nova diretoria, após agradecer o tempo em que ficou liderando os prefeitos, disse, indignado, esperar que o governador Sérgio Cabral não aceite renegociar nada.

- O que estão fazendo é um deboche com o Rio, São Paulo e Espírito Santo. Pezão leve ao governador a nossa posição: nada de renegociar! – completou.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão foi moderado em suas colocações, mas lembrou que o governo do Estado do Rio sempre se posicionou claramente a respeito, lembrando o risco que seria de falência dos estados e municípios se tirarem a sua principal fonte de receita.

- Hoje eles estão vendo o erro que foi cometido. Como se tira 40 a 50% de nossa receita sem que a gente possa se organizar antes? Todas as vezes que a maioria tenta esmagar uma minoria não deu certo, Já começamos a ver o recuo. Tirar o direito adquirido dos estados é pior do que fizeram durante a ditadura na fusão dos estados - comentou.

Segundo Pezão, 95% dos recursos no Estado, hoje, são para pagar aposentados e pensionistas. “Como é que vamos pagar a este pessoal no final do mês, se nos tirarem os royalties? Dependemos do STF e que a gente tenha êxito nesta luta. Vamos ser vencedores” – concluiu.

Paulo Melo volta a atacar Eduardo Gomes (PE) em Búzios: “Ele dá uma de bom moço agora”

O discurso mais eloquente na abertura do 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016) que acontece em Búzios, foi o do presidente da Alerj, deputado Paulo Ramos. Ele já começou atacando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), candidato virtual do PSB à Presidência, que lidera hoje um movimento pela retomada das discussões dos royalties. “Depois de ter sido o incendiário, agora ele está dando uma de bom moço” – disse Melo.

Criticando a postura do governador que, segundo ele, colocou “os municípios pobres contra os ricos, como se o Rio de Janeiro fosse privilegiado”, o presidente da Alerj disse considerar a decisão do Congresso Nacional um ‘estupro’ contra a Constituição.

- Queremos respeito à Carta Magna do país que nos assegura que os estados produtores sejam ressarcidos pela exploração de minerais em seus territórios. No STF as questiúnculas políticas não terão lugar. Vamos nos unir e lutar para mudar isso. Precisamos esquecer as diferenças políticas agora e partir para cima - completou.

Paulo Melo disse ainda “não queremos esmola, mas justiça”. Em seguida passou a criticar o Ministério Público e juízes, “que jogam uma lei de improbidade na gente, tiram dinheiro da conta dos municípios sem saber dos outros compromissos que os prefeitos têm a pagar”, e também o Congresso Nacional, “que quer nos roubar, mas não cumpre a constituição”.

- É contra isso que temos que lutar – encerrou sob aplauso geral do plenário, formado por lideranças estaduais e regionais.
(texto/ buzios rj news)