MAIS OBRAS NA REGIÃO DOS LAGOS

Região dos Lagos ganha
pacote de obras de saneamento básico

 

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Prefeitos e secretários de governo de cidades que participam do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, na Região dos Lagos do Rio, participaram na tarde desta sexta-feira (8) de uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que anunciou um pacote de obras de sanamento para a região e assinou convênio com o consórcio. À princípio, o pacote seria anunciado pelo governador Sérrgio Cabral, mas este adiou o compromisso devido as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado, depois que o Congresso derrubou os vetos da presidente Dilma sobre a nova divisão dos Royalties do petróleo.

 

Minc anunciou que os municípios da Região dos Lagos vão receber um pacote de obras de saneamento básico de R$ 30 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas em períodos de alta temporada

 

Além disso, o Canal de Itajuru passará por processo de dragagem rotineira e serão instalados 20 quilômetros de boias de sinalização na Lagoa de Araruama para a demarcação de rotas de passeios turísticos e de pesca.

 

 

O pacote de investimentos inclui o projeto-piloto de irrigação de lavouras na Região dos Lagos a partir de esgoto tratado, cujos nutrientes serão utilizados na fertilização de terras. O projeto – que tem o apoio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária – será iniciado nos municípios de São Pedro da Aldeia e Iguaba, com investimentos de R$ 9 milhões.

 

Além do pacote de obras, o secretário anunciou outras duas importantes intervenções com recursos já assegurados do Fecam, da ordem de R$ 4 milhões, que foram pedidos por pescadores e prefeitos da Região dos Lagos: a continuidade da dragagem para desassorear a saída do Canal de Itajuru, que liga a Lagoa de Araruama ao mar, e a instalação de 32 boias de sinalização para a demarcação de cerca de 18 quilômetros de rotas de passeios turísticos e de pesca na Lagoa da Araruama.

 

O secretário ressaltou que muitas das obras já foram iniciadas, e que outras estão para começar. “Temos obras de esgotamento sanitário que já estão em curso em Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, orçadas em R$ 9 milhões; em Praia Seca, em Saquarema, as obras para coleta e tratamento de esgoto já estão para serem iniciadas, com recursos de R$ 9 milhões; em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, obras para reuso dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em área rural, orçadas em R$ 9,6 milhões; rede coletora de esgoto em Geribá, em Búzios, orçada em R$ 3,7 milhões; e a desativação da ETE Praia Siqueira, com a transferência para ETE Jardim Esperança.”

 

No geral, as intervenções no setor de saneamento vão beneficiar as seguintes localidades: Praia Seca, para coleta e tratamento de esgoto; Monte Alto e Figueira, em Araruama, para coleta e tratamento de esgoto; Búzios, para rede de esgotamento sanitário; Iguaba e São Pedro da Aldeia, para reuso dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em área rural; Cabo Frio, para desativação da ETE Praia Siqueira e transferência para ETE Jardim Esperança.

 

Obras com percentual de 5% dos royalties

O secretário ressaltou que as obras só foram possíveis devido aos recursos do Fecam, que inclui o percentual de 5% dos royalties do petróleo. “Estamos comemorando esta conquista para a Região dos Lagos, e que faz parte da mobilização em defesa dos royalties de petróleo e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os direitos constitucionais do Rio de Janeiro. Isso porque as nossas obras em curso ficam ameaçadas, além de outras como a despoluição da Baía de Guanabara, que é um compromisso olímpico, e que dependem desses royalties”, destacou Minc.

 

Ao detalhar as obras para os prefeitos presentes, o subsecretário-executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, Luiz Firmino, disse que, com as intervenções anunciadas nesta sexta-feira, a Região dos Lagos atingirá o percentual de 90% de tratamento de esgoto.

 

“Atualmente, a região encontra-se com 70% de esgoto tratado, e esse conjunto de intervenções beneficiará áreas que ainda não foram atendidas. Uma conquista importante foi a continuidade da dragagem do Canal do Itajuru, que tem 14 km da boca da barra à entrada da lagoa, no Boqueirão. Essa areia retirada servirá para engordar as praias na entrada de Cabo Frio”, explicou Firmino.

 

Também presente à reunião, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, destacou que, por conta das obras que resultaram na melhoria do saneamento básico e da despoluição das lagoas da Região dos Lagos, foram pescados, em pouco mais de um mês, cerca de 80 mil quilos de peixes nas lagoas de Araruama e de Saquarema.

 

Segundo ele, os dados foram coletados pela Fiperj (Federação Instituto de Pesca do Estado do Rio) no período de 17 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.