Prefeito de Araruama é reconduzido ao cargo por decisão judicial

Outros sete funcionários ainda estão afastados

JULIANA DAL PIVA

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira reconduzir o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani(PR), ao cargo, e suspender a liminar que afastou o político devido a uma investigação de fraude em licitações de merenda escolar no município. Ele retomou as atividades ainda na parte da manhã.
A assessoria do tribunal informou que a investigação corre em segredo de Justiça e, por isso, não comentaria os motivos que permitiram a recondução do prefeito. A defesa divulgou que o despacho do desembargador do TJ Antonio Carlos dos Santos Bitencourt informou que o afastamento só seria possível com o trânsito em julgado do processo, quando os recursos não são mais aceitos.

Prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, saiu rindo da prefeitura ao ser afastado do cargo pela Justiça

Foto:  Rafael Gonzaga / Agência O Dia

Na terça-feira, a 1ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama pediu o afastamento de Jeovani e outros sete funcionários públicos, entre eles a secretária de Educação, Berta Antunes, e integrantes do setor de licitações do executivo. O inquérito é motivado pela suspeita de que as licitações eram combinadas em um esquema envolvendo as empresas e funcionários públicos. Ao todos, 20 pessoas são investigadas. 

O advogado Carlos Magno, que cuida da defesa do prefeito, informou que a expectativa é de que até a segunda-feira todos os servidores retomem as atividades a partir de outros recursos que estão sendo apresentados. “Nós inclusive vamos pedir a anulação da diligência, porque foi feita de maneira ilegal”, diz. O MP disse que aguarda notificação para decidir se vai recorrer da decisão. Na terça-feira, 33 agentes do Grupo de Apoioaos Promotores de Justiça (GAP) ainda interditaram a sede da prefeitura para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e computadores.