Pré-sal: Câmara aprova mudança no modelo de exploração

06/10/2016 11:26:00 - Jornalista: Catarina Brust

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Foto: Arquivo Secom

Medida contribuirá para impulsionar economia e geração de empregos em Macaé

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Na votação foram 292 votos a favor do projeto e 101 contra. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, acompanhou a sessão em Brasília (DF).
- Esse é um fato fundamental para que a atividade da indústria de óleo e gás volte a dar emprego e aquecer a economia como um todo. Há que ficar claro que não é algo contra a Petrobras e o petroleiro, mas, acima de tudo, a favor do Brasil, de mais emprego, de uma economia aquecida e de bem-estar para todos. Acredito que dias melhores virão para todos nós - disse Dr. Aluízio.

Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com pelo menos 30% e na qualidade de operadora. A mudança não exclui a Petrobras, apenas retira a obrigatoriedade do percentual mínimo.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Otávio Leite, citou o exemplo de Macaé em seu discurso no plenário da Câmara. Assista ao vídeo.

- A Petrobras é dos brasileiros. O que interessa nesse momento é o que venha ser melhor para o Brasil. A Petrobras tem potencial limitado pela crise. A capacidade de investimento estabelecida no seu plano é infinitamente menor que as jazidas que o país possui. Qual o problema de se chamar parceiros, desde que a Petrobras não queira, naquele poço especificamente, perfurar, outras empresas possam fazê-lo. Se puderem fazê-lo, gera emprego, gera royalties. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, presente neste plenário, é um exemplo vivo. Lá em Macaé 160 mil trabalhadores têm emprego formal, já se perdeu quase 25% de mão de obra. É preciso reanimar a economia. É preciso trazer investimentos - disse Leite.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações. O Projeto de Lei 4567/16 é de autoria do senador licenciado José Serra, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria na próxima votação.