Prefeitura resolve pendências e garante R$ 500 milhões para obras de infraestrutura
27/12/2017 12:07
A Prefeitura de Belém assina com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília (DF) nesta quinta-feira, 28, um contrato de financiamento de R$ 430 milhões para execução de obras de infraestrutura urbana em Belém que garantirá a revitalização completa da Bacia do Una, a maior da cidade e que detém o maior número de canais. Os recursos também garantirão a ampliação das obras de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, já em execução e que terão os trabalhos intensificados.
O contrato com o BID que garante o repasse financeiro foi possível após um grande esforço que devolveu a Belém condições de captar recursos federais. Na semana passada, a Prefeitura de Belém regularizou junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) todas as pendências restritivas que impediam a contratação de operações de crédito envolvendo recursos federais. A aprovação das operações foi promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atribuiu para o município de Belém o rate A, a melhor graduação de risco entre as capitais brasileiras.
Em meio à grave crise que atinge todo o país, uma das grandes dificuldades para os municípios brasileiros é ter condições fiscais que possibilitem operações de crédito. O CAUC é uma espécie de Serasa dos municípios, que controla quem tem possibilidade de ter acesso a recursos federais.
“Nos últimos dois meses fomos surpreendidos por graves problemas oriundos de administrações passadas, que bloqueavam essa oportunidade de buscar créditos para investimento, sobretudo em obras de infraestrutura”, informou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Segundo Zenaldo, um comitê envolvendo diversas secretarias municipais foi montado para sanar as pendências que bloqueavam a possibilidade de crédito. “Foi um verdadeiro mutirão para limpar a prefeitura de qualquer problema do passado e devolver essa possibilidade de captar recursos destinados a obras de saneamento que a população de Belém tanto precisa”, explicou o prefeito.
Recentemente, Zenaldo esteve em Brasília para negociar junto ao BID a prorrogação dos prazos para a solução das pendências, uma vez que o limite para assinatura do contrato era 15 de dezembro. O banco prorrogou o prazo por mais duas semanas, tempo suficiente para resolver as questões burocráticas que impossibilitavam a liberação dos créditos. “Tivemos a felicidade de conseguir a liberação antes de esgotar o novo prazo que foi dado, no final deste mês”, comemorou.
Ainda segundo o prefeito de Belém, o esforço feito e o equilíbrio fiscal alcançado pelo município devolveu a confiança alcançada nos últimos anos. “Esta condição dá a Belém o que poucos municípios brasileiros possuem: a oportunidade de realizar operações de crédito vultosas”, disse.
A adimplência de Belém também garantiu recursos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela Caixa Econômica Federal para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística. O valor a ser disponibilizado para Belém já no início de 2018 é de R$ 110 milhões para obras em diversos bairros.
“Estamos chegando ao final do ano não só com o cumprimento da nossa agenda de obras, com pagamento em dia dos nossos servidores, mas também com a garantia de liberação de recursos que possibilitarão obras importantes e expressivas no ano de 2018 em nossa cidade”, afirmou Zenaldo.
Por Lauro Lima
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