Prefeito sanciona lei que reduz carga horária de 76 cargos

A redução leva em consideração o não prejuízo ao andamento do serviço e, também, não acarretará aumento de custos. A medida acaba com a insegurança jurídica desses servidores.

Por: Redação - Foto: Rafael Peixoto -  18/09/2019 - 09:25:58

O prefeito Rafael Diniz assinou nesta terça-feira (17) a Lei 8.930/2019 que regulamenta a redução da carga horária, de 40 para 30h semanais, de servidores de 76 cargos da Prefeitura, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). A lei sancionada está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18).  Veja AQUI

A redução leva em consideração o não prejuízo ao andamento do serviço e, também, não acarretará aumento de custos. Em 2018, a Prefeitura de Campos aprovou a redução de carga horária de outro grupo de servidores da Fundação Municipal da Saúde (FMS) também de 40 para 30 horas, através da Lei 8.821/18. Com as duas leis, foram beneficiados 5 mil servidores de várias categorias da administração direta e indireta. 

- Depois de diálogo com o Siprosep (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos de Goytacazes) e levantamentos por parte dos departamentos da Prefeitura para análise da viabilidade, foi proposta a concessão da redução da carga horária sem prejuízo ao serviço público. Essa lei acaba com a insegurança jurídica desses servidores municipais - destacou o prefeito Rafael Diniz.

PREFEITURA

Agente comunitário de cidadania

Agente de obras e serviços públicos

Agente de oficina mecânica

Agente de serviços gerais

Agente de serviços gerais

Agente de serviços administrativos

Atendente de consultório dentário

Auxiliar de cozinha

Auxiliar de obras e serviços públicos

Auxiliar de oficina mecânica

Auxiliar de topógrafo

Conservador de estradas e vias públicas

Coveiro

Cozinheiro

Fotógrafo

Garçom

Jardineiro

Locutor

Motorista de ambulância

Motorista

Operador de máquinas

Operador de som

Operador de vídeo

Agente administrativo

Agente de fiscalização de limpeza pública

Animador cultural

Assistente administrativo

Auxiliar de biblioteca

Auxiliar de secretaria

Desenhista

Fiscal de meio ambiente

Fiscal de urbanismo

Fiscal sanitário

Guia de turismo

Instrutor de artes e ofícios

Técnico de arquivo

Técnico de higiene dental

Técnico de laboratório

Técnico de radiologia

Técnico em agropecuária

Técnico em contabilidade

Técnico em edificações

Técnico em eletrotécnica

Técnico em estradas

Técnico em farmácia

Técnico em hidráulica

Técnico em informática

Técnico em mecânica

Técnico em segurança do trabalho

Topógrafo

Técnico em eletricidade

Técnico em odontologia

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Agente de obras e serviços públicos

Agente de serviços administrativos

Agente de serviços gerais

Costureiro

Cozinheiro

Motorista

Agente administrativo

Agente educacional

Animador cultural

Assistente administrativo

Instrutor de artes e ofícios

Técnico de contabilidade

Vigia

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Motorista de ambulância

Porteiro

Instrumentador cirúrgico

Técnico de farmácia

Técnico de laboratório

Técnico em citologia

Técnico em contabilidade

Técnico em histologia

Técnico em enfermagem do trabalho

Técnico em informática

Técnico em tomografia computadorizada