a-feira, 16 de janeiro de 2014

Posted by XICO DE PAULA

A Conscidência Está No Ar: MPF Envia Carta Ao Ibama Sobre Impacto Da Construção De Porto

O Ministério Público Federal da Bahia enviou uma carta ao Ibama, preocupado com o impacto ambiental provocado pela construção de um porto no sul do estado. O instituto concedeu uma licença prévia para o início das obras.

O Porto Sul promete mudar a paisagem desta região ao norte de Ilhéus, no sul da Bahia. É um investimento de R$ 5,5 bilhões para escoar grãos e minério de ferro. Depois de muita polêmica com ambientalistas, o local do porto foi modificado e o píer de atracação passou de 1,5 quilômetros para 3,5 quilômetros da costa.

O Ministério Público não ficou satisfeito com as análises do impacto da obra no meio ambiente. Em um documento enviado ao Ibama, os procuradores fazem mais de 30 questionamentos.

Eles perguntam, por exemplo, se foram feitos estudos do risco de contaminação por metais pesados quando o porto entrar em operação. Demonstram também preocupação com a vida marinha e questionam onde estão e quem fez os relatórios que apontam que não existem corais na região.

O Ministério Público quer saber ainda para onde irão os animais silvestres que forem retirados e se o corte da vegetação não vai colocar em perigo as espécies ameaçadas de extinção.

“É uma área de relevante interesse ambiental, e isso é fato público e notório. De modo que é preciso ter bastante cuidado e cautela em todo o planejamento do empreendimento e no cumprimento de todas as normas e posturas ambientais em cada etapa, etapa por etapa, do processo de licenciamento ambiental", disse Tiago Rabelo, procurador do MPF.

Os empreendedores esperam iniciar a construção ainda em 2014. A previsão é de que o porto movimente por ano 65 milhões de toneladas quando estiver operando com o máximo da capacidade.

O Ibama já concedeu a licença prévia para a construção do porto, mas, com as pendências apontadas pelo Ministério Público, o órgão pode ter de suspender essa licença e publicá-la novamente com as alterações necessárias. Só depois disso, o Ibama vai poder conceder outra licença, a de implantação, aí sim autorizando, de fato, o início das obras.

O governo da Bahia diz que confia nos resultados dos estudos de impacto ambiental da obra.

Nas análises dos técnicos do governo estadual, a área destinada ao porto é quase toda de pastos e plantações, com pouca mata nativa remanescente. Entre os projetos da obra, está a criação de um parque para receber e preservar espécies animais e vegetais.

"O governo está seguro, tecnicamente, relacionado aos estudos que seus consultores realizaram para o empreendimento dos dois terminais do Porto Sul. Bem como do procedimento com transparência e com alta participação da comunidade científica e das populações que estiveram relacionadas nas nove audiências que nós realizamos com dez mil participantes", declarou Eracy Lafuente, coord. infraestrutura da Casa Civil.


 Ilhéus: ambientalistas manifestam contra
 construção de ferrovia e porto 25 abr 2010 

SOS Ilhéus, Bahia Ambientalistas manifestam contra construção de ferrovia e porto   24-25 abril 2010Mata Atlântica e a paisagem do Sul da Bahia correm sério risco com um MEGA PROJETO denominado Porto Sul, sob a liderança de um porto privativo de empresa de minério de ferro, denominada BAMIN. A BAMIN foi criada em 2004 por geólogo baiano (João Cavalcanti) e vendida em 2006 para investidores de mineração indianos e do Cazaquistão (Zamin e Eurasian Ferrous).  Em março de 2007 o seu representante Sr. Pramod Agarval assinou protocolo de intenções com o governo baiano quando assumem compromissos para viabilizar a logística do ferro saindo de Caetité, no sertão baiano, até Ilhéus, no Sul da Bahia.  Antes, um minerioduto, logo em seguida uma ferrovia, a Oeste Leste, que  seria ligada a um porto off shore na frente do mirante de Serra Grande, entre Ilhéus e Itacaré.  Assim, 25 milhões de toneladas de minério de ferro (podendo chegar a 50 milhões de ton.) seriam transportados até a planície litorânea do norte de Ilhéus, no coração da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e ao lado do Parque Estadual da Serra do Conduru, em uma imensa área de florestas e brejos litorâneos. A saída natural para o ferro de Caetité seria a Ferrovia Centro Atlântica – FCA, que corta o sertão baiano, a 70 Km. A FCA chega na Baía de Aratu, região portuária consolidada e com profundidade adequada, no interior da Baía de Todos os Santos. O investimento público seria menor, valorizando uma ferrovia já existente, com muito menos impactos sociais e ambientais.  O governo baiano optou por um novo traçado da ferrovia oeste leste, chegando a Ilhéus para prover a logística da BAMIN. Com isso, mais de quinhentos hectares (500 Ha) de florestas, ao lado da Lagoa Encantada, com as mais importantes espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica, estão sob perigo: macaco prego de peito amarelo, a preguiça de coleira, o mutum do sudeste, suçuarana, caititus, anfíbios e peixes endêmicos seriam diretamente afetados por este projeto.            Qual o plano ?    Ambientalistas estiveram reunindos dias 24 e 25 de abril, para assinar Ação Civil Pública – ACP dirigida ao Superior Tribunal de Justiça – STJ pedindo a paralisação do licenciamento do porto, tramitado no IBAMA.  Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional - Brasil,The Nature Conservancy, WWF - Brasil, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica RBMA, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FUNBIO, Instituto de Pesquisas Ecológicas IPE, Instituto Arapyau,Instituto EcoBrasil e ongs locais, como o Instituto Floresta Viva,Gambá, IESB e entidades comunitárias de Ilhéus a Itacaré estarão presentes.  Este ato conta com o apoio de intelectuais e artistas baianos e brasileiros, sensibilizados com o elevado impacto social e ambiental deste megaprojeto na Mata Atlântica do Sul da Bahia. O movimento tem apoio de Ivete Sangalo e Gilberto Gil, dois grandes personalidades da cultura baiana e brasileira, assim como Paloma Amado, filha de Jorge Amado e Zélia Gattai. Até o momento, tem-se o apoio do Ministério Público Federal - MPF, que entrou com petição para suspender o processo de licenciamento do Porto Privativo da BAMIN.  Na condução do processo está Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, assim como a Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável. MANIFESTO DE ILHÉUS 1. Considerando que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ICRI (International Coral Reef Initiative) - Iniciativa Internacional dos Recifes de Coral, tendo firmado compromissos no âmbito internacional para a proteção e conservação da biodiversidade e que, além disso, a ONU declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que o Brasil se comprometeu oficialmente em eliminar o desmatamento na Mata Atlantica;"  2. Considerando que a Mata Atlântica é reconhecidamente um bioma de importancia global e sob ameaca de alto grau, ou seja, um hotspot, contendo mais de 1.500 espécies de plantas vasculares endêmicas (> 0,5% do total mundial), cujos ecossistemas prestam inestimáveis serviços a sociedade, incluindo manutenção de água de qualidade para as cidades, equilíbrio climático, uma das paisagens mais belas do mundo, viabilizando enorme industria turística etc., mas infelizmente já tendo perdido, pelo menos, 93% de seu habitat original; 3. Considerando que a área onde se pretende instalar o Terminal Portuário da Bamin está inteiramente incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), evidenciando o compromisso do Governo Brasileiro com a conservação e desenvolvimento sustentável da área;  4. Considerando que o Sul da Bahia foi objeto de narrativas de importantes naturalistas, que estiveram presentes na região e relataram suas experiências, constituindo importantes referências históricas para o Brasil e o mundo;  5. Considerando que a biodiversidade marinha do Sul da Bahia, em especial os recifes de coral, é considerada como de alta importância biológica, é conferida à região uma enorme responsabilidade de proteção e uso sustentável desses ambientes, devido à variedade de bens e serviços que promovem, tais como (i) proteção do litoral contra a ação das ondas, (ii) berçários para as espécies marinhas, (iii) uso recreativo e turístico e (iv) fontes de compostos medicinais, além do Sul da Bahia ser um importante depositário de espécies endêmicas;  6. Considerando que o Sul da Bahia é caracterizado por sua extrema riqueza natural, histórica e cultural, abrigando um enorme patrimônio ecológico e socioambiental do Brasil, e também do mundo, traduzido por paisagens de valor histórico e espécies animais e vegetais endêmicas e ameaçadas de extinção, ou seja, espécies que poderão ser exterminadas da face da Terra se não forem preservadas;  7. Considerando que o patrimônio cultural e natural do Sul da Bahia é resultado de relações históricas seculares de comunidades locais e centenas de milhares de produtores e trabalhadores rurais, pescadores, comunidades quilombolas e remanescentes indígenas, cuja economia tem sido marginalizada ao longo de décadas, mas bem aproveitada poderia ser a base de uma nova economia regional movida pela produção de cacau e chocolate, frutas, fibras naturais, indústria de base local e de micro e pequena escala, turismo e cultura regional, e que estas mesmas populações poderão ser as maiores vítimas de projetos corporativos como os da Bahia Mineração;  8. Considerando que o turismo é uma das principais atividades da região, tendo um papel fundamental no combate à pobreza e sendo uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável; neste quesito, é relevante o fato de que as principais motivações turísticas da Bahia são (i) a NATUREZA e (ii) o PATRIMÔNIO HISTÓRICO, e que o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo - Nordeste), financiado por recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para promover a expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região Nordeste e para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas, pode ter sua credibilidade institucional ameaçada com a implantação do Complexo Porto Sul;  9. Considerando que, em 1991, a região prevista para o Terminal Portuário da BAMIN ser implantado - área às margens do Rio Almada e área da Lagoa Encantada - foi Tombada pelo Município de Ilhéus e, por conseguinte, em 1993, foi alvo da criação da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, que inclusive foi ampliada, em 2003, com o objetivo de conservar os valiosos ecossistemas remanescentes da Mata Atlântica na bacia do Rio Almada, sua nascente, os manguezais e áreas úmidas associadas a seu estuário, a riqueza que as áreas indicadas possuem como abrigo de espécies raras da fauna e flora locais, a grande beleza cênica que compõe o referido ecossistema, com imenso potencial de desenvolvimento de ecoturismo;  10. Considerando que a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul afetará áreas de preservação permanente, assim definidas pelo artigo 215 da Constituição do Estado da Bahia e pelo Código Florestal, como, por exemplo, recifes de coral, manguezais, dunas e restingas;  11. Considerando que, ao contrário do que a BAMIN tem afirmado em relação à geração de "milhares" de empregos, com a implantação do Terminal Portuário, serão gerados apenas 460 postos de emprego definitivos - com mão-de-obra especializada, ou seja, não inserindo a população local - e que a exploração da mina em Caetité (BA) se dará pelo período de 25 anos, limitando a geração de empregos na região;  12. Considerando que o total do recurso alocado para a construção da Ferrovia EF-334 é da ordem de 6 bilhões de reais, o que representa cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado da Bahia e que o traçado final da Ferrovia EF-334 está previsto para desembocar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, em desconformidade com a legislação ambiental, bem como com o Plano Diretor do Município de Ilhéus;  13. Considerando que, ao lado de Caetité (BA) já existe uma ferrovia - a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que segue para o Porto de Aratu - que poderia ser utilizada para escoar o minério de ferro e exportar através do referido porto, afastando a necessidade de se construir uma nova ferrovia que interligue Caetité (BA) e Ilhéus (BA) e um novo portona região da Ponta da Tulha, sendo uma opção extremamente menos impactante dos pontos de vista econômico e socioambiental;  As entidades subscritoras deste MANIFESTO são contra a implantação do Terminal Portuário da BAMIN, do Porto Sul e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), previstos para serem localizados na APA da Lagoa Encantada, pelos motivos expostos acima, e solicitam:  À Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a imediata suspensão dos processos de licenciamento do Porto da Ponta da Tulha, do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), esta última com a revisão do traçado e posterior conecção com a Ferrovia Centro Atlântica;